Artigo das pags 55-70
abr./jun. 2014.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a necessária integração entre personalismo e coletivismo
Artigo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a necessária integração entre personalismo e coletivismo
Autor
Emerson Garcia
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Membro da American Society of International Law e da International Association of Prosecutors (Haia - Holanda).
Resumo
O objetivo dessas breves linhas é traçar o lineamento básico da sedimentação dos direitos humanos, que encontrou o seu apogeu na DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos), bem como compreender o entendimento que tem sido adotado no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que considera a violação massiva dos direitos humanos, ainda que ocorrida no âmbito do próprio Estado a que pertença o indivíduo, uma ameaça à paz e à segurança internacional.
Abstract
The purpose of these brief lines is to outline the basic lineage of human rights sedimentation, which has reached its heyday in the Universal Declaration of Human Rights (UDHR), as well as to comprehend the accordance that has been adopted within the United Nations Security Council, that considers the massive violation of human rights, even within the State to which the individual belongs, to be a threat to peace and international security.
Palavras-chave
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Conselho de Segurança das Nações Unidas. Personalismo. Coletivismo.
Keywords
Universal Declaration of Human Rights (UDHR). United Nations Security Council. Personalism. Collectivism.
Como citar este artigo
GARCIA, Emerson. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a necessária integração entre personalismo e coletivismo. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 52, p. 55-70, abr./jun. 2014.