Artigo das pags 141-154
jul./set. 2014.
Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual
Artigo
Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual
Autor
Gustavo Tepedino
Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Resumo
A partir do controle (positivo e negativo) da autonomia privada nas relações concretas, fragmenta-se o tratamento abstrato que reduz a atividade contratual a standards estáticos, incapazes de qualificar funcionalmente a autonomia de acordo com os interesses em jogo. Em seguida, e em consequência, autonomia patrimonial e existencial hão de ser apartadas, sendo incompatível com o sistema a utilização da técnica patrimonial para a tutela da personalidade.
Abstract
From the control (positive and negative) of private autonomy in concrete relations, the abstract treatment that reduces contractual activity to static standards is fragmented, incapable of functionally qualifying autonomy according to the interests at stake. Then, and consequently, patrimonial and existential autonomy must be separated, and the use of the patrimonial technique for the protection of personality is incompatible with the syst
Palavras-chave
Evolução da autonomia privada. Atividade Contratual. Controle (Positivo e Negativo).
Keywords
Evolution of private autonomy. Contract Activity. Control (Positive and Negative).
Como citar este artigo
TEPEDINO, Gustavo. Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 53, p. 141-154, jul./set. 2014.