Artigo das pags 49-55
jul./set. 2014.
A fissura moral da administração pública brasileira
Artigo
A fissura moral da administração pública brasileira
Autor
Emerson Garcia
Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Membro da American Society of International Law e da International Association of Prosecutors (The Hague - Holanda).
Resumo
Nesse processo de oxigenação da opinião pública, pós-redemocratização, constatou-se que certas práticas administrativas, francamente contrárias a qualquer referencial de juridicidade, estão plenamente sedimentadas, tendo adquirido foros de normalidade. O grande desafio do Brasil contemporâneo é encontrar um amálgama para restabelecer o primado da moralidade administrativa e extinguir o "código paralelo de conduta" que se instalou na Administração Pública pátria.
Abstract
In this process of oxygenation of the public opinion, after re-democratization, certain administrative practices, quite contrary to any legal framework, that are fully established, having acquired forums of normality, turned out to be true. The great challenge of contemporary Brazil is to find an amalgam to restore the primacy of administrative morality and to extinguish the "parallel code of conduct" that has been installed in the homeland public administration.
Palavras-chave
Administração Pública brasileira. Fissura moral. Moralidade Administrativa. Código Paralelo de Conduta.
Keywords
Brazilian Public Administration. Moral fissure. Administrative Morality. Parallel Code of Conduct.
Como citar este artigo
GARCIA, Emerson. A fissura moral da administração pública brasileira. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 53, p. 49-55, jul./set. 2014.