Artigo das Pags 27-31
Jul./Set. 2017
Ônus da Dialeticidade: Nova "Jurisprudência Defensiva" no STJ?
Artigo
Ônus da Dialeticidade: Nova "Jurisprudência Defensiva" no STJ?
Autor
Dierle Nunes*
Antônio Aurélio de Souza Viana**
Doutor em Direito Processual Civil. Professor Adjunto na PUC Minas e na UFMG. Advogado.*
Mestre em Direito Processual Civil. Advogado**.
Resumo
Como se pretende demonstrar, embora estejamos neste modelo (comparticipativo) de processo, no qual se exige responsabilidade e interdependência dos sujeitos processuais, não se pode admitir a deturpação do Código - e, a obviedade, da Constituição - de forma que a jurisprudência defensiva seja repaginada e implique inadmissão de um sem número de impugnações, principalmente se levarmos em conta a necessidade de ampla discussão das questões jurídicas.
Abstract
As we intend to demonstrate, although we are in this (co-participatory) process model, in which responsibility and interdependence of the procedural subjects are required, the misrepresentation of the Brazilian Code - and, of course, the Brazilian Constitution - can not be accepted so that defensive the jurisprudence is revamped and entails inadmissibility of any number of challenges, especially given the need for extensive discussion of legal issues.
Palavras-chave
Dialeticidade. Jurisprudência Defensiva. Ônus. STJ.
Keywords
Dialectic. Defensive jurisprudence. Onus. Brazilian Superior Court of Justice.
Como citar este artigo
NUNES, Dierle; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. Ônus da Dialeticidade: Nova "Jurisprudência Defensiva" no STJ? In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 65, p. 27-31, jul./set. 2017.