Artigo das Pags 85-102
Jul./Set. 2017
O Contrato de Depósito - Influências do Direito Romano na Atual Sistemática do Direito Brasileiro
Artigo
O Contrato de Depósito - Influências do Direito Romano na Atual Sistemática do Direito Brasileiro
Autor
Leandro Navega
Doutorando em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Membro do MPRJ. Professor de Direito Civil da Universidade Candido Mendes.
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das origens romanistas do contrato de depósito e sua influência na atual normatização do Código Civil brasileiro. Serão analisados os principais elementos do Direito Romano na seara contratual, notadamente suas divisões e seus fundamentos históricos na teoria geral dos contratos, bem como no negócio jurídico escolhido para o aprofundamento, o depósito.
Abstract
This paper aims to study the Romanist origins of the deposit agreement and its influence on the current regulation of the Brazilian Civil Code. The main elements of Roman Law in the contractual area will be analyzed, notably its divisions and historical foundations in the general theory of contracts, as well as in the legal affair chosen for the deepening, the deposit.
Palavras-chave
Contrato de Depósito. Influências do Direito Romano. Atual Sistemática do Direito Brasileiro. Teoria Geral dos Contratos.
Keywords
Deposit Agreement. Influences of Roman Law. Current Systematics of Brazilian Law. Contract Theory.
Como citar este artigo
NAVEGA, Leandro. O Contrato de Depósito - Influências do Direito Romano na Atual Sistemática do Direito Brasileiro. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 65, p. 85-102, jul./set. 2017.