Artigo das Pags 245-250
Jul/Set 2019
Parecer do Ministério Público
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Marlon Oberst Cordovil
Memento
Parecer Judicial. Manifestação do Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais ¿ Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível. Conflito negativo de atribuição em matéria cível suscitado pela 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível em face da 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, a respeito da atribuição para atuar em Ação Civil Pública proposta por associação que visa à tutela de direitos individuais homogêneos.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Parecer Judicial. Manifestação do Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais. Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível. Conflito negativo de atribuição em matéria cível suscitado pela 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível em face da 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, a respeito da atribuição para atuar em Ação Civil Pública proposta por associação que visa à tutela de direitos individuais homogêneos. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 73, p. 245-250, jul./set. 2019.