Revista N° 75 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 75

Jan./Mar. 2020

As interações em audiências no Juizado de Defesa do Consumidor: uma análise à luz do Direito e da Ecolinguística

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As interações em audiências no Juizado de Defesa Do Consumidor: uma análise à luz do Direito e da Ecolinguística

Artigo

As interações em audiências no Juizado de Defesa Do Consumidor: uma análise à luz do Direito e da Ecolinguística

Autor

Tadeu Luciano Siqueira Andrade

Doutorando em Linguística aplicada aos contextos forenses (Ecolinguística Jurídica), da Universidade de Brasília. Mestre em Linguística. Professor da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV.

Resumo

A linguagem é um dos principais traços que distinguem o homem dos outros animais, possibilita aos sujeitos transmitirem conhecimentos, argumentarem, interagirem no meio social em que estão inseridos. Nenhum ato linguístico deve ser considerado insignificante, pois os falantes de uma língua são sujeitos contextualizados política e historicamente em um determinado tempo e espaço sociocultural. Por essa razão, a Ecolinguística, como o estudo da relação entre o Povo - Território e Linguagem, trata a língua como interação. Não podemos estudar o povo separado de sua linhagem e de seu contexto sociogeográfico. Nesse contexto, destacamos o Direito na atuação intermediária das demandas sociais, pessoais ou coletivas, do ponto de vista político, ideológico ou econômico. Essas demandas são expressas pela linguagem. O presente artigo visa a reflexão das audiências de relações de consumo em uma perspectiva Ecolinguística, tendo em vista que nessas relações haverá sempre um sujeito vulnerável em matéria de Direito e Linguagem que não está inserido no contexto forense. Por isso, nem sempre interage nesse contexto. Adotamos a metodologia da pesquisa etnográfica e bibliográfica, recorrendo à análise da doutrina. Esperamos que esta pesquisa desperte nos profissionais do Direito uma melhor compreensão da Linguagem Jurídica não como opressão, mas uma forma de dizer de forma cristalina o Direito.

Abstract

Language is one of the main traits that distinguish man from other animals, allowing the subjects to transmit knowledge, argue, interact in the social environment in which they are inserted. No linguistic act should be considered insignificant, because speakers of a language are politically contextualized subjects and historically in a given time and sociocultural space. For this reason, Ecolinguistics, as the study of the relationship between the people - Territory and language, treats the language as an interaction. We cannot study the people separated from their lineage and from their socio-geographic context. In this context, we highlight the law in the intermediary action of social, personal or collective demands, from a political, ideological or economic point of view. These demands are expressed by language. This article aims to reflect the audiences of consumer relations in an ecolinguistic perspective, considering that in these relationships there will always be a vulnerable subject in the matter of law and language that is not inserted in the forensic context. Therefore, it does not always interact in this context. We adopted the methodology of ethnographic and bibliographical research, using the analysis of the doctrine. We hope that this research will awaken in the professionals of the law a better understanding of the legal language not as oppression, but a way of saying in a crystalline way the law.

Palavras-chave

Direito. Ecolinguística. Linguagem. Interação. Contextos.

Keywords

Law. Ecolinguistics. Language. Interaction. Contexts.

Como citar este artigo:

ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. As interações em audiências no Juizado de Defesa Do Consumidor: uma análise à luz do Direito e da Ecolinguística. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 75, p. 187-198, jan./mar. 2020.