Artigo das Pags 315-331
Jul/Set 2020
Parecer. ADO nº 26 e MI 4733, STF. Criminalização da LGBTFobia como racismo. Terminologias de compreensão sobre a comunidade LGBT+. Identidade de gênero. Orientação sexual. Direito antidiscriminatório. Padrão heterocisnormativo. Arrazoado contra argumentos falaciosos. Argumento moral patologizador. Argumento moral de más intenções.
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Memento
Parecer. ADO nº 26 e MI 4733, STF. Criminalização da LGBTFobia como racismo. Terminologias de compreensão sobre a comunidade LGBT+. Identidade de gênero. Orientação sexual. Direito antidiscriminatório. Padrão heterocisnormativo. Arrazoado contra argumentos falaciosos. Argumento moral patologizador. Argumento moral de más intenções.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Parecer. ADO nº 26 e MI 4733, STF. Criminalização da LGBTFobia como racismo. Terminologias de compreensão sobre a comunidade LGBT+. Identidade de gênero. Orientação sexual. Direito antidiscriminatório. Padrão heterocisnormativo. Arrazoado contra argumentos falaciosos. Argumento moral patologizador. Argumento moral de más intenções. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 77, p. 315-331, jul./set. 2020.