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HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO REFORMADA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTÁVEL DA EMBRIAGUEZ E DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEDENTES AO TIPO. ORDEM CONCEDIDA.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HABEAS CORPUS nº 702667 / Rio Grande do Sul (2021/0345329-2). Relator: Rogerio Schietti Cruz. Decisão: 02/08/2022. DJe: 15/08/22. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 85, p. 413-436, jul./set. 2022.