Revista Nº 92 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 92

abr./jun. 2024

Os poderes probatórios do juiz na visão de Jordi Ferrer Beltrán: contribuições para o estagnado debate na doutrina brasileira

92 Artigo

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92 Artigo

Artigo

Os poderes probatórios do juiz na visão de Jordi Ferrer Beltrán: contribuições para o estagnado debate na doutrina brasileira

Autor

Robson Renault Godinho

Pós-Doutor pela UFBA. Doutor pela PUC/SP. Mestre pela PUC/SP em Direito Processual Civil. Mestre em Raciocínio Probatório (Universitat de Girona, Espanha). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Resumo

O presente artigo seguirá com a exposição preponderantemente descritiva das ideias de Ferrer Beltrán e no tópico seguinte os mesmos assuntos sejam cotejados com a legislação processual civil brasileira e com alguma jurisprudência, cabendo assinalar que as referências bibliográficas serão sucintas, apenas com menção de algum estudo de referência em que se encontrem indicações complementares, já que a ideia é a ênfase nos estudos do homenageado, em cujos trabalhos, a propósito, sempre há profícua indicação de bibliografia.

Abstract

This article will continue with a predominantly descriptive exposition of Ferrer Beltrán's ideas and in the following topic the same subjects will be compared with Brazilian civil procedural legislation and with some jurisprudence, it being worth noting that the bibliographical references will be succinct, only mentioning some reference study in which complementary indications can be found, since the idea is to emphasize the studies of the honoree, in whose works, by the way, there is always a useful indication of bibliography.

Palavras-chave

Poderes probatórios do juiz. Processo civil brasileiro. Concepção racionalista. Critério da relevância. Produção das provas.

Keywords

Judge's evidentiary powers. Brazilian civil procedure. Rationalist conception. Criterion of relevance. Production of evidence.

Como citar este artigo:

GODINHO, Robson Renault. Os poderes probatórios do juiz na visão de Jordi Ferrer Beltrán: contribuições para o estagnado debate na doutrina brasileira. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 92, abr./jun. 2024, p. 161-178.