Artigo das Pags 193-205

O presente trabalho objetiva apresentar releitura feminista para a atuação do Ministério Público como órgão interveniente nas ações de alimentos gravídicos. Parte do pressuposto da legitimidade do Ministério Público para oficiar nas referidas ações e busca demonstrar como a exigência judicial de indícios robustos de paternidade revela face patriarcal do Sistema de Justiça, desprotegendo mulheres e a futura prole, sobretudo no contexto atual dos relacionamentos fluidos, sem comprovações formais. Assim, os promotores de Justiça devem promover nessas ações para resguardar os direitos das mulheres mães e dos nascituros, até mesmo pela via recursal.

This paper aims to present a feminist reinterpretation of the role of the Public Prosecutor's Office in maintenance action for pregnant women support. It starts from the assumption of the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to officiate in these actions and seeks to demonstrate how the judicial requirement of robust evidence of paternity reveals the patriarchal face of the Justice System. This could lead to unprotect women and their future offspring, especially in the current context of fluid relationships, without formal proof of existence. Therefore, prosecutors should intervene in these kinds of lawsuits to protect the rights of mothers and unborn children, even through appeals.

Ministério Público. Alimentos Gravídicos. Indícios de Paternidade. Feminismo.

Public Prosecutor's Office. Pregnancy Maintenance. Evidence of Paternity. Feminism.

SILVA, Viviane Alves Santos. Alimentos gravídicos: um prisma feminista para a atuação da(o) Promotor(a) de Justiça. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 92, abr./jun. 2024, p. 193-205