Artigo das Pags 21-30
jul./set. 2024
Violência Doméstica X Direito à Convivência Familiar
Artigo
Violência Doméstica X Direito à Convivência Familiar
Autor
Beatrice Marinho Paulo*
Mônica Jardim Rocha**
* Doutora e Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio (2006 e 2011). Mestre em Direito Civil pela UGF (2006). Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela UERJ. Especialista em Psicologia Jurídica, pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela UFRJ e em Psicologia pela UGF. Psicóloga do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar do Ministério Público do Rio de Janeiro (NATEM / MP-RJ). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em crianças, adolescentes e famílias do IERBB / MP-RJ. Professora de Psicologia Jurídica no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB-MP/RJ). Fez o curso de extensão "Trabalho Social com Famílias", promovido pela Terra dos Homens. Foi Docente de Psicologia Aplicada ao Direito, na Universidade Estácio de Sá, e de Direito de Família e de Sucessões na UniverCidade. É palestrante, congressista, autora e organizadora do livro "Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco", publicado pela Editora Saraiva, e do livro "Em defesa dos laços de afeto: desmistificando a alienação parental", da Ed. Mundo Contemporâneo. Coautora do capítulo "A perícia psicológica e o Ministério Público Estadual" do livro "A perícia psicológica no Brasil", de Andreia Soares Calçada e Marisa de Menezes Marques; autora do livro infantil "Nossa História", publicada pela Editora Metanoia. Associada ao IBDFAM, à ABRAFH e à ABPJ.
** Especialista em Dependência Química e outros Transtornos Compulsivos na Universidade de Vassouras (2009). Graduada em Psicologia pela Universidade de Vassouras. Psicóloga do CRRAI de Barra do Piraí, do Ministério Público do Rio de Janeiro. Supervisora do Projeto Pais em Paz, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Família e de Pessoas com Deficiência. Já ministrou aulas sobre trabalho da Equipe Técnica do Ministério Público na Pós-Graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias, do IERBB/MP-RJ (que hoje cursa como especializanda) e sobre Psicologia Jurídica na Universidade de Vassouras. Autora do capítulo "Alienação Parental: a mais grave forma de abuso emocional", do livro "Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco", publicado pela Editora Saraiva. Coautora do capítulo "A perícia psicológica e o Ministério Público Estadual" do livro "A perícia psicológica no Brasil", de Andreia Soares Calçada e Marisa de Menezes Marques
Resumo
Tratar do direito à convivência familiar de uma criança cuja família vivencia situações de violência doméstica é algo muito mais complexo do que pretendem muitos legisladores e operadores do Direito. Esse é um tema delicado, que não permite uma resposta única, tendo em vista que muitos fatores precisam ser considerados, ao buscarmos o Melhor Interesse da Criança. Este artigo pretende iniciar a discussão sobre estes fatores, descortinando essa complexidade.
Abstract
Dealing with the right to family life of a child whose family experiences situations of domestic violence is much more complex than many legislators and legal practitioners intend. This is a delicate topic, which does not allow for a single answer, given that many factors need to be considered when seeking the Child's Best Interest. This article intends to start the discussion about these factors, revealing this complexity.
Palavras-chave
Violência Doméstica. Direito à Convivência Familiar. Melhor Interesse da Criança.
Keywords
Domestic Violence. Right to Family Life. Best Interest of the Child.
Como citar este artigo:
PAULO, Beatrice Marinho; ROCHA, Mônica Jardim. Violência Doméstica X Direito à Convivência Familiar. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 93, jul./set. 2024, p. 21-30.
