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ARTIGO DA REVISTA N° 96

abr./jun. 2025

Efeitos da cultura sobre a relação paterna-filial: ausência, abandono, negligência e alienação

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Efeitos da cultura sobre a relação paterna-filial: ausência, abandono, negligência e alienação

Autor

Beatrice Marinho Paulo *
Fabrício Rodrigues de Andrade **

* Doutorado e Mestrado em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Mestrado em Direito Civil pela UGF. Especialização em Direito da Criança e do Adolescente pela UERJ. Especialização em Psicologia Jurídica pela Universidade Estácio de Sá. Curso de extensão "Trabalho Social com Famílias", promovido pela Terra dos Homens. Psicóloga do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar do Ministério Público do Rio de Janeiro (NATEM / MP-RJ). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em crianças, adolescentes e famílias do IERBB / MP-RJ. Ministra aulas de Psicologia Jurídica no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB-MP/RJ). Palestrante, congressista, autora e organizadora do livro "Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco", publicado pela Editora Saraiva, e do livro "Em defesa dos laços de afeto: desmistificando a alienação parental", da Ed. Mundo Contemporâneo. Coautora do capítulo "A perícia psicológica e o Ministério Público Estadual" do livro "A perícia psicológica no Brasil", de Andreia Soares Calçada e Marisa de Menezes Marques, e também autora do livro infantil "Nossa História", publicada pela Editora Metanoia. Associada ao IBDFAM, à ABRAFH e à ABPJ.
** Formado em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro (Formação em Psicólogo e Bacharel em Psicologia). Aluno da 3ª Turma da Pós-Graduação Lato sensu em Crianças, Adolescentes e Famílias da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ) por intermédio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB). Psicólogo do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), prestando trabalho de assessoramento técnico a Promotorias de Justiça nas áreas da Infância e da Juventude, de Família, Cível, Investigação Penal, Criminal, de Proteção à Pessoa Idosa e na esfera da Tutela Coletiva da Cidadania e de Saúde.

Resumo

A visão de nossa sociedade a respeito da paternidade é um tanto dicotômica: por um lado, a ciência proclama que a presença afetiva e efetiva do pai é de suma importância para o desenvolvimento saudável do(a) filho(a), acarretando, a sua ausência, diversos efeitos nefastos sobre a prole. De outro lado, entretanto, a sociedade brasileira permanece considerando perfeitamente aceitável que o homem se mantenha afastado dos grupos de whatsapp da escola dos filhos, deixando de acompanhar a vida escolar dos mesmos, ou se mantendo infrequente às consultas com o pediatra e nos dias de vacinação obrigatória da criança e do adolescente. Ironicamente, nossa legislação permite que a mulher dê seu filho para adoção sem que o pai sequer tenha conhecimento de sua existência. Ainda, faculta a esse pai poder abrir mão da guarda compartilhada caso assim o deseje, deixando todas as responsabilidades ao encargo da mulher. Este artigo busca defender que esta visão dúbia sobre a paternidade, resquício ainda de uma cultura patriarcal, favorece tanto a negligência e o abandono paterno quanto a ocorrência da alienação parental, chagas essas bastante presentes na atualidade e que podem ser comparadas às duas margens de um mesmo rio.

Abstract

Our society's view of fatherhood is somewhat dichotomous: on the one hand, science proclaims that the father's affective and effective presence is of paramount importance for the healthy development of the child, resulting in his absence, various harmful effects on the offspring. On the other hand, however, Brazilian society continues to consider it perfectly acceptable for men to stay away from their children's school WhatsApp groups, failing to follow their children's school life, or remaining infrequent at appointments with the pediatrician and on work days. mandatory vaccination of children and adolescents. Ironically, our legislation allows a woman to give up her child for adoption without the father even being aware of his existence. Furthermore, it allows this father to give up shared custody if he so wishes, leaving all responsibilities to the woman. This article seeks to argue that this dubious view of paternity, still a remnant of a patriarchal culture, favors both paternal neglect and abandonment and the occurrence of parental alienation, wounds that are very present today and that can be compared to the two margins of a same river.

Palavras-chave

Paternidade. Cultura. Abandono. Negligência. Alienação.

Keywords

Paternity. Culture. Abandonment. Neglect. Alienation.

Como citar este artigo:

PAULO, Beatrice Marinho; ANDRADE, Fabrício Rodrigues de. Efeitos da cultura sobre a relação paterna-filial: ausência, abandono, negligência e alienação. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 96, abr./jun. 2025, p. 53-69.