Artigo das Páginas 245-267
jul./set. 2025
Subtração internacional de crianças e não devolução fundada em violência doméstica cometida no país de residência
Artigo
Subtração internacional de crianças e não devolução fundada em violência doméstica cometida no país de residência
Autor
Valerio de Oliveira Mazzuoli*
Elsa de Mattos**
*Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, campus de Franca. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - SBDI e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD. Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza. Advogado e Consultor Jurídico.
** Pós-doutorado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Doutora e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Psicologia Jurídica e membro do Grupo de Trabalho de Psicologia Dialógica da Associação Nacional de Pesquisa. Pós-Graduação em Psicologia - ANPPEP. Psicóloga Clínica e Jurídica. Professora de pós-graduação e presidente da Comissão Interdisciplinar do IBDFAM/DF. Membro da AFCC - Association of Family and Conciliation Courts (EUA/Canadá). Perita Judicial, com atuação há mais de 10 anos em casos envolvendo a Convenção da Haia de 1980. Mediadora familiar e coordenadora de coparentalidade.
Resumo
Este estudo analisa a subtração internacional de crianças à luz dos casos de violência doméstica perpetrados no país de residência habitual, com destaque para o papel da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança. O estudo conclui que a aplicação tradicional da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nem sempre é benéfica para as crianças subtraídas, especialmente em casos envolvendo violência doméstica ou familiar.
Abstract
This study analyzes international child abduction in light of cases of domestic violence committed in the country of habitual residence, highlighting the role of psychological eveluation to guarantee the best interests of the child. The study concludes that the traditional application of the Hague Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction is not always beneficial for abducted children, especially in cases involving domestic or family violence.
Palavras-chave
Subtração internacional de crianças. Violência doméstica. Perícia psicológica. Princípio do melhor interesse da criança.
Keywords
International child abduction. Domestic violence. Psychological evaluation. Principlo of the best interests of the child.
Como citar este artigo:
MAZZOULI, Valerio de Oliveira; MATTOS, Elsa de. Subtração internacional de crianças e não devolução fundada em violência doméstica cometida no país de residência. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 97, jul./set. 2025, p. 245-267.
