As 10 Notícias Mais Lidas
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Cidadania
NOTÍCIA
21/07/2020 16:44
MPRJ instaura inquérito para apurar falta de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde de Cabo Frio durante a pandemia do coronavírus
Criminal
NOTÍCIA
21/07/2020 08:14
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin e integrantes de organização por fraude na compra de combustíveis
Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 20:13
MPRJ denuncia quadrilha acusada de furtar bagagem no aeroporto do Galeão
Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 19:36
MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato
Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população
Saúde
NOTÍCIA
18/07/2020 12:09
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que impede o Estado de transferir pacientes do Hospital de Campanha do Maracanã
Saúde
NOTÍCIA
17/07/2020 17:42
MPRJ e Defensoria Pública requerem que a Justiça intime o Estado a não transferir pacientes do Hospital de Campanha do Maracanã
Cidadania
NOTÍCIA
17/07/2020 16:15
MPRJ obtém decisão que suspende os pagamentos decorrentes do contrato irregular firmado pela Secretaria de Estado de Saúde para compra de máscaras
Consumidor
NOTÍCIA
17/07/2020 14:00
MPRJ instaura inquérito para apurar junto à Liesa denúncia de vazamento de som dos camarotes durante o Carnaval 2019
Direitos Humanos
NOTÍCIA
17/07/2020 11:34
MPRJ participa de Audiência Pública que discutiu o sistema de cotas e a criação de uma comissão de autodeclaração étnico-racial
Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/07/2020 16:17
MPRJ obtém na Justiça a suspensão da tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto que regulariza construções irregulares
Cidadania
NOTÍCIA
16/07/2020 09:03
MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Edmar Santos, dois ex-Subsecretários Estaduais de Saúde e empresa por irregularidades na venda de máscaras (EPIs) para uso de profissionais da saúde do Estado
Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/07/2020 21:31
MPRJ ajuíza ação para que a Câmara não dê seguimento ao projeto apresentado pelo Município do Rio para regularizar construções irregulares
Ouvidoria
NOTÍCIA
14/07/2020 21:37
MPRJ divulga pesquisa do CNOMP para unificar e aprimorar atuação das Ouvidorias do MP brasileiro
Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/07/2020 21:28
MPRJ obtém decisão mantendo o pagamento de multa por parte do Município do Rio por descumprir acordo que determinava a climatização integral da frota de ônibus até 2016
Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
14/07/2020 18:57
MPRJ instaura inquérito para apurar possível defeito de fabricação em fechaduras de veículos Ford Ka
Saúde
NOTÍCIA
14/07/2020 17:09
MPRJ expede Recomendações para que municípios de Japeri e Paracambi disponibilizem painel de monitoramento com dados da Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
14/07/2020 15:34
MPRJ instaura inquérito para acompanhar medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Município de São José do Vale do Rio Preto
Criminal
NOTÍCIA
14/07/2020 07:15
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo contra acusados de corrupção em Barra Mansa
Consumidor
NOTÍCIA
13/07/2020 17:10
MPRJ apura denúncia de que organizadores do Lollapalooza se negam a ressarcir consumidores, mesmo com a suspensão do festival
Meio Ambiente
NOTÍCIA
13/07/2020 14:33
MPRJ instaura inquérito para fiscalizar e articular atuação no controle e gestão do território de comunidade em Niterói
Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
13/07/2020 13:21
MPRJ instaura inquérito para apurar prática abusiva de rede de academias que dificulta a rescisão de contrato com seus alunos
Cidadania
NOTÍCIA
13/07/2020 12:29
MPRJ obtém decisão que obriga o Município de Conceição de Macabu a oferecer transporte público coletivo à população
Institucional
NOTÍCIA
10/07/2020 21:51
Nota de esclarecimento
Institucional
NOTÍCIA
10/07/2020 17:29
MPRJ lança relatório com método de trabalho do Laboratório de Inovação, como ferramenta de auxílio para aprimorar a gestão pública
Criminal
NOTÍCIA
10/07/2020 07:46
MPRJ prende ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, por fraudes na compra de respiradores
Institucional
NOTÍCIA
09/07/2020 21:12
MPRJ empossa promotor de Justiça substituto aprovado no XXXV concurso de ingresso na carreira
Direitos Humanos
NOTÍCIA
09/07/2020 18:20
MPRJ realiza reunião com Unicef para debater garantia dos direitos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19
Criminal
NOTÍCIA
09/07/2020 07:06
MPRJ e Polícia Civil, com o apoio da Corregedoria da PM, realizam operação contra organização criminosa que atua em Vargem Grande
Direitos Humanos
NOTÍCIA
08/07/2020 21:46
MPRJ reúne-se com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar de medidas protetivas para viúva de Marielle Franco
Criminal
NOTÍCIA
08/07/2020 20:45
MPRJ obtém decisões favoráveis condenando 37 denunciados integrantes da milícia de Itaguaí
Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 18:59
MPRJ ajuíza ação contra a Fundação BIO RIO e agentes públicos por desvio de R$ 6,17 milhões
Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 18:31
MPRJ obtém indisponibilidade de bens de envolvidos em esquema que desviou R$ 3,95 milhões na Saúde em contratos de alimentação superfaturados
Criminal
NOTÍCIA
07/07/2020 18:07
MPRJ obtém recebimento de denúncia a dois policiais por crimes sexuais na Favela Nova Brasília
Educação
NOTÍCIA
07/07/2020 16:41
MPRJ ajuíza ações para que escolas particulares de Duque de Caxias não retomem as atividades presenciais
Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 12:49
MPRJ obtém a exoneração do secretário Municipal de Saúde de Guapimirim
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2020 20:52
MPRJ encaminha ofício à PGE e à CEDAE cobrando informações sobre projeto de concessão de saneamento básico nos municípios atendidos pela empresa
Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2020 17:10
MPRJ obtém quebra de sigilo bancário, fiscal e indisponibilidade de bens de empresas, seus sócios e agentes públicos em ação por fraudes na Saúde estadual
Saúde
NOTÍCIA
04/07/2020 14:18
MPRJ e MPF ajuízam ação para que Petrópolis suspenda atividades religiosas e que gerem aglomeração enquanto não realizar maior testagem da população
Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 19:55
MPRJ obtém decisão que impede o pagamento de valor com sobrepreço na aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII através do Projeto Mutirão Humanitário
Educação
NOTÍCIA
03/07/2020 19:09
MPRJ instaura inquérito e emite recomendação à Prefeitura de Duque de Caxias para suspender início das aulas presenciais na rede particular
Institucional
NOTÍCIA
03/07/2020 16:53
MPRJ lança relatório sobre projeto de integração de órgãos da Administração relacionados à transformação digital
Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação de improbidade por irregularidades em contrato para a aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII
Cidadania
NOTÍCIA
02/07/2020 21:21
MPRJ e Defensoria manifestam urgência no julgamento de recurso contra decisão que permitiu ao Estado flexibilizar isolamento social sem apresentar estudos técnico-científicos
Institucional
NOTÍCIA
02/07/2020 20:11
MPRJ empossa nova promotora de Justiça substituta aprovada no XXXV Concurso para Ingresso na Carreira
Saúde
NOTÍCIA
02/07/2020 18:24
MPRJ recomenda que Município de Mesquita torne obrigatório uso de máscara em ambientes públicos e de uso coletivo
Criminal
NOTÍCIA
02/07/2020 15:14
MPRJ participa de operação do GAECO/MPDFT contra desvios na aquisição de testes contra o coronavírus
Educação
NOTÍCIA
02/07/2020 12:17
MPRJ recomenda que Município do Rio apresente plano antes de retomar atividades presenciais nas creches e escolas municipais e privadas
Saúde
NOTÍCIA
01/07/2020 13:34
MPRJ faz proposta de transação penal contra dois médicos do Hospital São João Batista de Volta Redonda por impedirem acompanhamento às gestantes
Institucional
NOTÍCIA
30/06/2020 21:04
MPRJ reconhece ausência de foro por prerrogativa de função de vereadores, com base em decisão recente do STF
Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/06/2020 14:44
MPRJ instaura inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em âmbito escolar
Criminal
NOTÍCIA
30/06/2020 07:17
MPRJ, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagra operação para prender integrantes do 'Escritório do Crime' por tentativas e prática de homicídios no Rio de Janeiro
Saúde
NOTÍCIA
29/06/2020 19:59
MPRJ recomenda que Município de Cabo Frio libere todos os leitos convencionais e de UTI/UPG dos hospitais Unilagos e Santa Izabel
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
29/06/2020 17:26
MPRJ requer ao STF que casse decisão do Tribunal de Justiça que estendeu foro por prerrogativa de função a Flávio Bolsonaro em âmbito estadual
Criminal
NOTÍCIA
29/06/2020 14:54
MPRJ, Polícia Civil e Receita Federal realizam busca e apreensão em depósito de cigarros de grupo miliciano, em Duque de Caxias
Educação
NOTÍCIA
29/06/2020 13:04
MPRJ participa de reuniões para tratar do processo de retomada das aulas presenciais no Estado
Criminal
NOTÍCIA
29/06/2020 12:03
MPRJ recusa proposta de Acordo de Não-Persecução Penal a responsáveis pelo incêndio no 'Ninho do Urubu', do Flamengo
Cidadania
NOTÍCIA
27/06/2020 20:09
MPRJ e Defensoria ajuízam Reclamação junto ao STF, para que sejam exigidos estudos técnico-científicos que respaldem a flexibilização do isolamento social no Estado e Município do Rio de Janeiro
Institucional
NOTÍCIA
27/06/2020 16:40
MPRJ lança plataforma para acompanhamento em tempo real de contratações do poder público durante a pandemia
Educação
NOTÍCIA
27/06/2020 11:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Belford Roxo a providenciar alimentação para alunos que tiveram as aulas suspensas na pandemia
Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 21:23
MPRJ recomenda que projeto de lei sobre legalização e licenciamento de construções seja retirado de discussão na Câmara Municipal do Rio
Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 20:37
MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano
Cidadania
NOTÍCIA
26/06/2020 15:37
MPRJ reitera Recomendação sobre a exoneração do secretário de Saúde de Guapimirim e instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações para o enfrentamento à Covid-19
Criminal
NOTÍCIA
26/06/2020 07:10
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em investigação de contratos na compra de merendas e materiais de escolas estaduais
Institucional
NOTÍCIA
25/06/2020 19:12
MPRJ participa do debate sobre 'Desafios Contemporâneos do Ministério Público', promovido pela TV Conjur
Cidadania
NOTÍCIA
25/06/2020 09:56
MPRJ realiza operação contra integrantes de organização social que desviaram R$ 9.1 milhões dos cofres públicos estaduais entre 2012 e 2019
Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/06/2020 21:35
MPRJ obtém ampliação das audiências públicas e prorrogação da consulta popular no processo que debate modelo de privatização da CEDAE
Institucional
NOTÍCIA
24/06/2020 18:42
MPRJ participa de congresso nacional sobre inovação, tecnologia e direito
Educação
NOTÍCIA
24/06/2020 13:02
MPRJ expede Recomendação para que Estado restabeleça e mantenha em funcionamento o sistema informatizado 'Matrícula Fácil' na rede de ensino
Educação
NOTÍCIA
24/06/2020 12:49
MPRJ recomenda que Estado apresente plano de ação para retomada das atividades acadêmicas presenciais nos cursos de ensino superior
Institucional
NOTÍCIA
23/06/2020 21:18
MPRJ transmite aula inaugural do curso 'Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público'
Saúde
NOTÍCIA
23/06/2020 20:55
MPRJ recomenda que municípios da Baixada Fluminense elaborem plano de monitoramento dos casos clínicos de Covid-19
Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 18:35
MPRJ expede Recomendação para garantir repasses devidos e funcionamento do Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda
Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde