O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a FGV Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promovem, no dia 19 de maio de 2025, das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, nº 186 - RJ. 

O seminário busca refletir sobre a importância da segurança jurídica como pilar da estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais, essenciais para a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O evento debaterá aspectos criminais e cíveis da atuação do MP junto ao Superior Tribunal de Justiça. 

Além de fomentar o debate técnico, o seminário busca promover a troca de experiências e conhecimentos entre operadores do Direito, acadêmicos e representantes das instituições que integram o sistema de justiça, ampliando a compreensão sobre a atuação do MP perante o STJ.

Participarão do evento o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo, além dos ministros do STJ Antonio Saldanha Palheiro, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues e Rogério Schietti Cruz, além do presidente  do TJRJ, professor e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, Ricardo Couto de Castro, entre outros representantes.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial da FGV. Confira a programação completa.

Serviço:
Data: 19 de maio de 2025
Horário: 9h às 13h
Local: Centro Cultural FGV – Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro
Inscrições no site