O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), realizou, nesta quarta (28/05), uma reunião com o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Paulo Roberto de Oliveira, especialista em segurança pública com atuação no desenvolvimento de protocolos operacionais para forças policiais em diversos países da América do Sul e em diferentes unidades da federação. 

O encontro teve como foco principal discutir formas de o Ministério Público apoiar a uniformização e aplicação de protocolos operacionais e incentivar o respeito aos procedimentos estabelecidos pelas corporações. Participaram o coordenador e o assistente do GAESP/MPRJ, respectivamente os promotores de Justiça Fabio Correa e Michel Zoucas.

Durante a conversa, foi discutida a importância de definir e aplicar efetivamente esses protocolos, bem como a necessidade de capacitação contínua dos profissionais da área. 

Michel Zoucas destacou que um conjunto bem definido e conhecido de normas orienta a conduta dos agentes e garante o respeito aos direitos da população, na mesma medida em que pode maximizar a efetividade da ação policial com a consolidação de boas práticas da respectiva corporação. 

"A ideia é que os protocolos garantem ao agente – muitas vezes em situação de estresse – um guia claro de ação. Isso também traz segurança para a sociedade, de que o policial sabe como agir para exercer a segurança pública de forma plena, respeitando os direitos das pessoas envolvidas na abordagem ou naquela situação de operação", explicou.

Paulo Roberto de Oliveira destacou que uma atuação fiel aos protocolos é mais eficiente e segura. "O mais importante do protocolo, além de uniformizar a atuação, é a segurança jurídica para quem está na ponta. A experiência demonstra que muitos agentes tomam atitudes equivocadas por desconhecimento do protocolo", explica o coronel, que faz um paralelo: "Enquanto a área de saúde segue normas para cadastrar procedimento e todos respeitam isso, na segurança pública ainda existem espaços onde não se aplicam protocolos", afirmou.

No encontro também foi ressaltado o impacto que uma atuação protocolar teria, por exemplo, em locais afetados por operações policiais. “Quando as forças policiais ingressam em uma comunidade, uma série de pessoas que não têm nada a ver com a operação têm o seu cotidiano alterado. A população perceber que os agentes que estão ali sabem quais são as boas práticas a adotar naquela situação traz segurança para o policial e para a própria sociedade”, reforçou o promotor.

Por MPRJ