O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), e em parceria com os MPs de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, realizou, na manhã de sexta-feira (12/09), o lançamento do Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP). Com a participação da promotora de Justiça de MPSP, Valeria Scarance; da promotora de Justiça de MPRS, Ivana Bataglin, da advogada, acadêmica e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Alice Bianchini, da doutora em Psicologia, Marcela Medeiros, e da mestranda em Psicologia Social e Institucional, Karen Netto, evento 'IAVP: novos parâmetros para caracterização da violência psicológica' foi transmitido pelo Microsoft Teams e reuniu cerca de 500 participantes.

O objetivo foi promover apresentação, pela própria equipe do Grupo Pandora, organismo que após um ano de pesquisas cientificas, materializou ferramenta técnica denominada  Instrumento de Avaliação de Violência  Psicológica, capaz de realizar a coleta de informações, identificar condutas abusivas e o dano emocional delas decorrente, voltado para casos de violência doméstica ou violência contra a mulher. A violência psicológica está presente na maioria das relações abusivas e causa grande impacto para a vida das vítimas e seus familiares. Apesar dessa grande incidência, há muita dificuldade em se identificar tais condutas. O IAVP tem por finalidade identificar os atos de violência psicológica e dimensionar o dano emocional, a fim de que sejam adotadas providências para responsabilizar agressores e proteger mulheres em situação de violência. No instrumento, há indicadores de violência psicológica e de dano emocional, que devem ser avaliados pelas autoridades e profissionais nos casos concretos.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), a promotora de Justiça Isabela Jourdan destaca o pioneirismo desse lançamento. "O Ministério Publico, com este evento, se coloca na vanguarda da proteção dos direitos das mulheres. Ao divulgar, para público de 500 pessoas, o novo Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica, reforçamos nosso compromisso institucional em buscar ferramenta capaz em qualificar o combate à violência contra mulher e ampliar as respostas efetivas em todas as áreas de atuação do Parquet em que esse tipo de violência se manifesta".

O formulário IAVP, a ser preenchido pelas vítimas, busca identificar condutas de constrangimento; humilhação e ridicularização; manipulação; isolamento ou limitação do direito de ir e vir; ameaçadoras; de violência psicológica digital; de violência psicológica relacionada a filhos; frequência das ocorrências; danos emocionais e persistência dos sintomas. Ele poderá ser preenchido diretamente pela vítima ou aplicado por profissional da área jurídica, assistência social, saúde ou segurança pública preferencialmente feminina, com expertise para atuar em casos de violência contra a mulher. A aplicação deve ocorrer em recinto isolado, não revitimizante, de modo que a vítima não fique exposta. Em nenhuma hipótese, ela pode ser feita na presença do agressor ou de familiares dele.

Histórico do desenvolvimento

Um grupo de expertas de diversas áreas uniu-se voluntariamente a fim de criar um instrumento apto a detectar as condutas de violência psicológica e o dano emocional, sob a coordenação da promotora de Justiça Valéria Scarance e da psicóloga Karen Netto. Assim surgiu o Grupo de Trabalho Pandora, integrado por profissionais do Direito, Psicologia e Psiquiatria. Após quase três anos de trabalho, o grupo construiu de forma interdisciplinar o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica com foco nas condutas de violência organizadas de acordo com o tipo penal do art. 147-B Código Penal e impactos para a vítima que configuram dano emocional.

Por MPRJ