O projeto Coordenadoria de Normativas Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CNI/MPRJ) conquistou o 3º lugar do Prêmio CNMP 2025, na categoria Atuação Finalística - Promoção da Efetividade e da Unidade Institucional a partir da Sistematização Legislativa e Jurisprudencial. Os trabalhos vencedores foram selecionados entre 90 semifinalistas, que integraram uma lista de 772 iniciativas das unidades e ramos do MP brasileiro habilitadas a concorrer à premiação. A cerimônia de entrega dos prêmios ocorreu na quarta-feira (10/09), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

A CNI é responsável por organizar e sistematizar, de forma permanente, o acervo de atos normativos e orientações institucionais. Toda essa base é catalogada por tipo e por órgão de origem dos documentos (Resoluções, Enunciados, Recomendações, entre outros) e disponibilizada no Portal de Normativas Institucionais, de acesso público. Até o momento, mais de 3.200 textos foram cadastrados e disponibilizados para consulta, garantindo mais transparência, eficiência e segurança jurídica. 

A coordenadoria é vinculada diretamente à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, exercida pelo promotor de Justiça Guilherme Schueler, com atuação da promotora de Justiça Carina Senna como assessora. A equipe da CNI/MPRJ é composta pelos servidores José Reinaldo Conceição, Gustavo Honorato Maia e Carolina Alves da Rocha, além das residentes jurídicas Amanda Coelho e Laura Tonazio. 

Em sua 13ª edição, o Prêmio CNMP tem como objetivo reconhecer projetos desenvolvidos por membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro que contribuam para o aprimoramento da atuação institucional e estejam alinhados ao Plano Estratégico Nacional do MP. Em 2025, a categoria Atividade Finalística englobou projetos em 12 temáticas. A lista com todos os vencedores está disponível neste LINK 

Mais informações sobre a CNI/MPRJ 

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Por MPRJ