O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da solenidade de posse de três novas conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. Foram empossadas a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Oliveira Barreto; a advogada Greice Fonseca Stocker; e a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Karen Luise Vilanova Batista de Souza. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (27/10), na sede do CNMP, em Brasília. Com a posse das três integrantes, o CNMP passa a contar com a maior composição feminina de sua história, totalizando cinco conselheiras.

O procurador-geral da República e presidente do Conselho, Paulo Gonet, fez a saudação às novas integrantes, destacando que elas “estão ornadas de todos os méritos necessários para o melhor desempenho de suas funções”. Em seguida, as conselheiras recém-empossadas fizeram breves discursos. Greice ressaltou sua crença no diálogo, no respeito e na construção coletiva. Karen afirmou que assume o mandato movida por gratidão, compromisso e responsabilidade. Por fim, Fabiana destacou que honrará a nomeação com muito trabalho, diálogo e dedicação. As conselheiras exercerão seus primeiros mandatos no colegiado, em vagas destinadas ao MPDFT, à OAB e ao STF.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, indicados por suas instituições de origem e aprovados pelo Senado Federal e pela Presidência da República. O mandato tem duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. O colegiado é presidido pelo procurador-geral da República e formado por quatro integrantes do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); três membros do Ministério Público Estadual; dois juízes, sendo um indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

As novas integrantes

Fabiana Costa Oliveira Barreto - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios   

Fabiana Costa é promotora de Justiça há 25 anos e atual coordenadora de recursos constitucionais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde exerceu o cargo de procuradora-geral de Justiça por dois mandatos.

Presidiu a Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor e o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Além disso, atuou como vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

É graduada em direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996) e mestre em direito pela Universidade de Brasília (2006). Possui livros e artigos publicados.

Greice Fonseca Stocker – Ordem dos Advogados do Brasil   

A advogada Greice Fonseca Stocker é conselheira federal titular da OAB/RS, secretária-executiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul e membra do Comitê Executivo para a Implementação do Legal G20 e do Conselho Federal da OAB.

Integrou o Conselho Seccional da OAB/RS entre 2013 e 2018, a Comissão Especial de Arbitragem entre 2016 e 2018 e a Assessoria da Presidência nesse mesmo período, além de ter assumido a função de conselheira federal suplente entre os anos de 2019 e 2021.

Greice é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), com duas décadas de atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.

Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Supremo Tribunal Federal   

A juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Karen Luise Vilanova Batista de Souza ingressou na magistratura estadual em 1999. Entre outras funções, foi juíza eleitoral do TJRS. Desde 2022 atua como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

No CNJ, também é gestora do Programa Justiça Plural, membro do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, do Fórum de Liberdade de Imprensa e do Fórum de Combate ao Trabalho em condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, tendo feito parte, ainda, dos Grupos de Trabalho Igualdade Racial, Segurança Privada no Poder Judiciário, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e Quilombola. Na Câmara dos Deputados, foi integrante da Comissão de Juristas criada para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

Karen é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994), mestra em direitos humanos, interculturalidade e desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha (2020), e pós-graduada em direito civil e processo civil pela Universidade de Passo Fundo (2017). A juíza exerceu, também, o magistério.

Por MPRJ, com informações do CNMP