O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi certificado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na categoria prata. O selo foi instituído para incentivar todos os ramos e unidades do Ministério Público a intensificar e aprimorar estratégias de atuação voltadas ao combate à violência contra a mulher.

Para obter a certificação, o MPRJ, ao longo de nove meses, cumpriu metas estruturantes destinadas a aprimorar sua atuação institucional sob a perspectiva de gênero, capacitando membros e servidores, criando fluxos interinstitucionais de atuação, expandindo ações de monitoramento eletrônico, firmando pactos com o poder público para a gestão de agressores e, por fim, promovendo uma campanha institucional contínua de conscientização sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Este reconhecimento atesta o compromisso institucional do MPRJ com o fortalecimento da atuação na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero, especialmente a violência doméstica, assim como com a promoção dos direitos das mulheres. O selo prata constitui um reconhecimento nacional da atuação do MPRJ e reflete o comprometimento da Procuradoria-Geral de Justiça e o esforço integrado de diversas estruturas da instituição, em especial do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO VD/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ)”, destaca a coordenadora do CAO VD/MPRJ, Isabela Jourdan.

Ainda de acordo com a promotora de Justiça, a certificação posiciona o MPRJ em um padrão nacional de excelência, reafirmando o compromisso institucional com políticas públicas estruturadas, capacitação especializada e a melhoria da resposta às mulheres em situação de violência.

“Ao atender às metas do edital, o MPRJ reforça a centralidade da perspectiva de gênero na atuação ministerial, seu compromisso com a capacitação permanente e a consolidação de ações resolutivas e de impacto social no combate à violência contra as mulheres. Nosso objetivo é conquistar o selo ouro e, para isso, diversas ações voltadas à capacitação de membros e servidores já estão em andamento”, afirma Isabela Jourdan.

A cerimônia nacional de certificação ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, na sede do CNMP, em Brasília.

Por MPRJ