O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ) obteve a condenação de Lucas Yan Correa Guimarães e Paulo Renan da Silva pelo homicídio qualificado de Joviano Francisco de Oliveira Filho, de 71 anos. O Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias fixou penas que, somadas, ultrapassam 69 anos de prisão, em regime inicial fechado.

O Conselho de Sentença condenou Lucas Yan a 29 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão. Já Paulo Renan, policial militar à época dos fatos, foi condenado a 40 anos de reclusão, além da perda do cargo público.

As provas apresentadas pelo GAEJURI/MPRJ durante o julgamento, realizado em 25/03, demonstraram que o crime ocorreu em via pública, quando os réus já aguardavam a vítima. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Paulo Renan imobiliza Joviano, impedindo qualquer reação, enquanto Lucas Yan efetua diversos disparos, inclusive pelas costas e a curta distância.

Após o homicídio, os acusados subtraíram a arma da vítima, que não foi localizada, em tentativa de dificultar as investigações. As gravações também revelaram que Paulo Renan retornou posteriormente ao local, já isolado pela polícia, buscando informações sobre o caso e agindo com aparente naturalidade.

As teses do GAEJURI/MPRJ foram acatadas pelos jurados, que reconhecerem Lucas Yan como autor dos disparos fatais e Paulo Renan como coautor, em razão de sua atuação essencial para a execução do crime. Na fixação das penas, foram consideradas circunstâncias agravantes, como a forma de execução, o caráter covarde da ação e os impactos causados à família da vítima. Em relação a Paulo Renan, também pesaram o abuso da função pública e sua conduta após o crime.

Por MPRJ.