Para debater a segurança dos médicos nas unidades de saúde e a implementação de medidas para fortalecer a prevenção e a responsabilização em casos de agressão, a promotora de Justiça Denise Vidal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), participou, nesta terça-feira (05/05), de um encontro na sede do Conselho Regional de Medicina (CREMERJ), em Botafogo, na Zona Sul.

Representantes das áreas de Saúde, Segurança Pública e Justiça abordaram temas como a implantação do botão de pânico nas unidades de saúde, como prevê a Lei estadual nº 11.070/2025. O dispositivo poderá ser acionado por todos os profissionais em caso de violência ou ameaça de violência durante o exercício da profissão.

Foi apresentado ainda um levantamento do CREMERJ com dados coletados entre 2018 e 2025 no estado do Rio de Janeiro. Foram registrados 987 casos de médicos vítimas de algum tipo de agressão durante o exercício profissional, número que representa apenas as ocorrências formalizadas. Os dados incluem agressões verbais, físicas e episódios de assédio moral registrados em unidades públicas e privadas.

Denise Vidal reforçou a importância da atuação integrada entre instituições para garantir ambientes seguros de trabalho nas unidades de saúde:

“Durante o evento ouvimos depoimentos de médicos que foram fisicamente agredidos. O Município do Rio de Janeiro criou planos de contingência para a interrupção de serviços em áreas conflagradas e os médicos e demais profissionais de saúde estão atendendo em condições inseguras dentro de algumas áreas. Sugerimos medidas como um Grupo de Trabalho com os gestores e conselhos profissionais para criar um protocolo de comunicação com autoridades de segurança nas áreas mais sensíveis, além das medidas previstas na nova lei e resolução do Conselho Federal de Medicina”, ressaltou Denise Vidal.

Por MPRJ