O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (02/10), uma reunião interinstitucional para acompanhar o andamento da organização, implantação e estruturação do Programa “Agora Tem Especialistas”. Lançado pelo Ministério da Saúde, o plano tem como objetivo agilizar as filas de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a presença da coordenadora e da subcoordenadora do CAO Saúde/MPRJ, promotoras de Justiça Denise Vidal e Cristiana Benites; dos promotores de Justiça Carla Carruba, Tiago Joffily e Fabrício Bastos; da secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, Rosangela Bello; além de integrantes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e representantes da rede estadual de saúde.

Durante a reunião, foi apresentado o histórico de ações do programa no estado do Rio de Janeiro, abrangendo as nove regiões de saúde designadas, com detalhamento dos planos regionais elaborados pelo Grupo Condutor Estadual, do qual o CAO Saúde/MPRJ faz parte. Fazem parte das linhas de cuidado as seguintes especialidades: Oncologia, Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia e Saúde da Mulher.

“Todos os procedimentos médicos de especialistas, hoje em dia, têm gerado filas enormes, com muito tempo de espera. Essa é uma demanda que chega ao Ministério Público, acompanhada por todas as promotorias em suas regiões. Esse programa surgiu como uma possível solução, e estamos começando agora a acompanhar, nos apropriando do conhecimento, para conseguir monitorar o plano no nosso estado”, afirmou a promotora de Justiça Denise Vidal.

Para Marcelo Rodrigues, superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a reunião foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas. “Algumas passam despercebidas na área técnica e identificamos dificuldades, porque é algo totalmente novo. A proposta do Ministério da Saúde é inovadora, e, para adaptá-la à realidade do estado do Rio de Janeiro, essas discussões com o MP são bastante válidas”, afirmou.

“A oferta de cuidados integrados, que é um recorte da linha de cuidado do paciente, está focada hoje na consulta, no diagnóstico e no retorno. Se a pessoa precisa de uma cirurgia de catarata ou de câncer, por exemplo, ela ainda precisa ser inserida em uma fila. O gargalo permanece no aguardo da cirurgia. O ideal seria incluir o procedimento cirúrgico nesse processo, garantindo o acesso integral ao especialista. Para isso, as reuniões do Ministério Público vão funcionar como uma mola propulsora na construção desse trabalho, para que o programa alcance a linha de cuidado de forma mais ampla, até chegar à cirurgia”, enfatizou a promotora de Justiça Cristiana Benites.

Por MPRJ