O subprocurador-geral de Justiça de Administração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo da Silva Lima Neto, representando o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica voltado à prevenção e ao combate ao assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas Eleições Gerais de 2026. O evento foi realizado no Palácio da Democracia, sede da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, no Centro, na tarde desta quarta-feira (20/05).

A iniciativa foi firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em parceria com diversas instituições públicas. Assinaram o acordo o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

A cerimônia marcou também o lançamento do projeto “Trabalho Livre, Voto Livre”, idealizado pela Ouvidoria do TRE-RJ. A iniciativa prevê ações de conscientização dirigidas a empregadores e trabalhadores sobre condutas adequadas durante o período eleitoral, com o objetivo de assegurar a liberdade de voto e prevenir práticas de coação ou influência indevida nas relações de trabalho.

Por MPRJ