O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, entre os dias 10 e 12 de junho, do II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva: Processos Complexos, Casos Repetitivos e Estruturais, realizado em Vitória (ES). O evento reuniu especialistas de diversos países para debater o processo coletivo contemporâneo, com foco em litigância climática, casos repetitivos, desastres e processos estruturais.

O MPRJ foi representado pelo assistente da Assessoria de Atuação Especial junto às Seções Cíveis (AAESC/MPRJ), Bruno Cavaco. Para a Assessoria, a participação no congresso proporcionou o intercâmbio de experiências e o contato com tendências europeias e latino-americanas voltadas à resolução de demandas coletivas, contribuindo para o aprimoramento da atuação institucional.

Na sexta-feira (12/06), último dia do evento, os participantes se reuniram para elaborar a 2ª Carta de Vitória, documento que consolida diretrizes e propostas para o aperfeiçoamento da tutela coletiva na Ibero-América.

Por MPRJ