O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, recebeu, nesta terça-feira (16/06), a visita do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (GACEP/MPMS), Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, para apresentar o protocolo de atuação institucional em casos de letalidade policial.

Em maio, acolhendo nota técnica do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Resolução 330/2026, que substituiu o artigo 14 da Resolução CNMP 310/2025 e determinou que as diferentes unidades e ramos do MP apresentem um cronograma para a implantação de protocolo próprio de investigação de mortes e outros crimes ocorridos em operações policiais.

“A visita serviu para apresentarmos o funcionamento da ordem de serviço conjunta do MPRJ, confeccionado na gestão do doutor Antonio José, que abrange um protocolo de atuação pioneiro no país em casos de letalidade policial. Foi possível também dialogarmos sobre como podemos contribuir para que a Resolução do CNMP seja implementada em todo o país de maneira estruturante e escalonada, garantindo a observância das diferentes peculiaridades de cada estado”, afirmou Fabio Corrêa.

Além do GAESP/MPRJ, o coordenador do GACEP do MPMS conheceu as instalações da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Divisão de Evidências Digitais e Tecnológicas (DEDIT/CI2/MPRJ), onde teve acesso às inovações tecnológicas utilizadas para a produção das perícias independentes conduzidas pela instituição. Ele também visitou o Memorial Vidas Marcadas, que retrata a história de vítimas de diferentes formas de violência no estado, e as Promotorias de Justiça Junto à Auditoria da Justiça Militar.

“Volto para o MPMS impressionado com a tecnologia implementada, os fluxos de trabalho adotados, o sincronismo dos agentes que atuam na área e o impulsionamento que é dado pelos vários setores do MPRJ na busca das mais avançadas soluções para que sejam devidamente apurados casos de letalidade policial”, destacou Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, que é membro colaborador do CNMP e integrante do GNCEAP/CNPG, ao final da visita.

Por MPRJ