Para promover o diálogo institucional e o aprimoramento de políticas e estratégias voltadas à proteção das vítimas, foi realizado, nos dias 27 e 28 de agosto, o II Seminário Nacional de Direito das Vítimas, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. A coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NAV/MPRJ), procuradora de Justiça Patricia Carvão, presidiu o painel com o tema “Vítimas de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública”. A mesa contou ainda com a participação de Rogério Filippetto de Oliveira, procurador de Justiça do MPMG e de Douglas Cavalheiro, promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS).

“Participar do II Seminário Nacional de Direito das Vítimas foi uma oportunidade muito rica de troca de experiências entre os Ministérios Públicos de diferentes estados, permitindo compartilhar práticas, conhecer novas propostas e fortalecer uma atuação cada vez mais qualificada na proteção e no acolhimento das vítimas ”, ressaltou Patricia Carvão.

O seminário reuniu integrantes de Ministérios Públicos de diversos estados e instituições ligadas ao sistema de Justiça. No primeiro dia, foi realizada a reunião do Comitê Interministerial de Defesa das Vítimas, composta por coordenadores das estruturas que atuam na temática, em seus respectivos estados. No segundo dia, a programação abordou diferentes situações de vitimização e os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça. Entre os temas discutidos, a atuação institucional do Ministério Público na defesa das vítimas; a reparação integral e os danos coletivos decorrentes de desastres ambientais e relatos de vítimas de preconceito e discriminação, dentre outros.

Formação e aprimoramento profissional

Para qualificar integrantes do Ministério Público (membros, servidores, assistentes e residentes), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recém disponibilizou o curso "Atendimento às Vítimas: Acolhimento e Não Revitimização". As inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 25/10 e podem ser realizadas na Plataforma EaD da Unidade Nacional de Capacitação do CNMP 

Por MPRJ