Promotoras de Justiça do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GE-PREVINT/MPRJ) se reuniram, nesta terça-feira (06/10), com representantes da Vigilância Sanitária Estadual para tratar da fiscalização de unidades de saúde privadas que realizam internações psiquiátricas.

O objetivo do encontro foi alinhar a atuação dos órgãos de fiscalização, otimizar os fluxos de informação e intensificar o mapeamento da situação das clínicas privadas. O MPRJ busca acelerar a verificação das unidades regulares e a identificação de eventuais pendências, de modo a garantir a proteção dos direitos das pessoas internadas.

Participaram pelo Ministério Público as promotoras de Justiça Elisa Macedo, Christiane Cavassa, Renata Scharfstein e Marcele Navega, integrantes do GE-PREVINT/MPRJ, além do médico psiquiatra do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Leonardo de Souza. Pela Vigilância Sanitária, estiveram presentes a superintendente Helen Saraiva, a coordenadora de Fiscalização, Renata Velasque, e o enfermeiro da Divisão de Hospitais, Luiz Fernando.

Durante a reunião, as promotoras apresentaram as principais frentes de atuação do MPRJ na área, com destaque para o trabalho de prevenção a ilegalidades, e expuseram demandas para o aprimoramento das fiscalizações. A superintendente Helen Saraiva também apresentou demandas da Vigilância Sanitária e compartilhou informações sobre o roteiro de atuação do órgão, que está em fase final de elaboração.

Por MPRJ