O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, na segunda-feira (26/10), da abertura do curso internacional “Recuperação de Ativos: a perspectiva portuguesa no contexto da União Europeia”, realizado pela NOVA School of Law, em Portugal. A capacitação reuniu membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com atuação especializada em investigação patrimonial, combate ao crime organizado e recuperação de ativos.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça destacou a importância da investigação patrimonial como instrumento de enfrentamento às organizações criminosas, especialmente por meio da identificação de estruturas financeiras utilizadas para ocultar e movimentar recursos ilícitos. A iniciativa integra a estratégia da atual gestão de aprimorar a atuação especializada do MPRJ, com foco na descapitalização dessas organizações e na recuperação de valores.

“Não basta prender os integrantes dessas organizações. É preciso atingir também o patrimônio que sustenta suas atividades, identificar os caminhos do dinheiro e recuperar os recursos obtidos ilegalmente. A investigação patrimonial é fundamental para enfraquecer economicamente essas estruturas e impedir que continuem financiando o crime”, afirmou Antonio José.

O procurador-geral de Justiça também integrou, nesta sexta-feira (30/10), a mesa-redonda “Como fomentar uma cultura de recuperação de ativos e de cooperação internacional: perspectivas luso-brasileiras”. O debate contou com a participação do presidente do Ministério Público Europeu, José António Mouraz Lopes, e da coordenadora do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Letícia Emile Alqueres Petriz. A mediação ficou a cargo do promotor de Justiça Pedro Duro, dos Conselhos Superiores Associados. A discussão abordou os desafios para consolidar a recuperação de ativos como prioridade institucional, fortalecer a cooperação internacional e ampliar a efetividade das investigações patrimoniais.

“A capacitação contínua dos membros, a integração entre as diferentes instituições e a solidez da cooperação internacional não são apenas ferramentas de apoio, mas os pilares fundamentais para o sucesso das atividades ministeriais. Em um cenário globalizado, no qual os fluxos financeiros ultrapassam fronteiras com extrema rapidez, o compartilhamento de boas práticas e o alinhamento de mecanismos jurídicos tornam-se indispensáveis”, destacou Letícia Emile.

Cooperação internacional e especialização

Promovido pela NOVA School of Law Executive Education especialmente para o MPRJ, o curso também contou com a participação de magistrados, membros do Ministério Público português, acadêmicos e especialistas, que compartilharam experiências e boas práticas de investigação patrimonial. A formação abordou temas como cooperação judiciária internacional, investigação financeira, rastreamento de criptoativos, apreensão e destinação de bens de origem ilícita, além de mecanismos de indenização às vítimas. A programação incluiu visitas técnicas ao Gabinete de Recuperação de Ativos e à Procuradoria-Geral da República de Portugal.

Por MPRJ