O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) participou, nesta quinta-feira (05/11), de uma vistoria conjunta com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) para avaliar as condições de captação e tratamento de água sob responsabilidade da concessionária Águas do Rio, em Cachoeiras de Macacu. A fiscalização teve como objetivo verificar as condições de funcionamento das unidades e identificar medidas necessárias para melhorar a qualidade da água fornecida à população e reduzir as interrupções no abastecimento.

A vistoria contou com representantes da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, do Comitê de Monitoramento do Bloco de Concessão 1 e da Águas do Rio, além de um professor e engenheiro sanitarista convidado pelo GAEMA/MPRJ.

Na Unidade de Tratamento Rio Souza, a equipe avaliou as condições de conservação e manutenção das barragens de captação de água bruta, além da infraestrutura e dos procedimentos de tratamento para garantir o fornecimento de água dentro dos padrões legais de potabilidade. Segundo informações obtidas durante a vistoria, a unidade trata, em média, 260 litros de água por segundo e abastece mais de 40 mil habitantes.

A equipe também esteve na Unidade Posto Pena, mas a vistoria não pôde ser concluída devido às fortes chuvas registradas na região. A AGENERSA deverá elaborar um relatório técnico nos próximos dias. Com base nesse documento e em outras informações, o MPRJ avaliará a adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Medidas para melhorar o abastecimento

Após a vistoria, os participantes se reuniram no auditório da Prefeitura, com a presença de vereadores, para discutir medidas de curto, médio e longo prazo destinadas a melhorar o abastecimento de água no município.

Entre as providências debatidas estão a redução dos intervalos de limpeza dos sistemas de captação, a reforma e construção de reservatórios de água tratada em pontos estratégicos e a modernização das unidades de tratamento, com a implantação de sistemas de filtração. As melhorias buscam adequar os parâmetros de turbidez e cor da água e reduzir as interrupções no fornecimento à população.

Durante a reunião, representantes do MPRJ reforçaram a necessidade de apresentação urgente de um Plano de Contingência, com definição das responsabilidades dos órgãos envolvidos, estratégias de comunicação com a população, medidas para minimizar os impactos das interrupções e planejamento da distribuição de água por caminhões-pipa, especialmente para unidades de saúde e ensino.

Como parte da atuação para acompanhar a qualidade da água no município, o MPRJ também requisitou, em 15/10, informações à Águas do Rio e à autarquia municipal responsável pelo abastecimento em determinadas regiões de Cachoeiras de Macacu (AMAE). Os pedidos abrangem relatórios de monitoramento da qualidade da água nos sistemas operados pelas duas entidades. A Secretaria Municipal de Saúde também foi acionada para prestar informações sobre a qualidade da água fornecida à população.

No dia 19/11, o GAEMA/MPRJ participará de audiência especial designada pelo Poder Judiciário em Cachoeiras de Macacu para discutir possíveis acordos, definir responsabilidades e avaliar medidas a serem adotadas pelos órgãos e entidades envolvidos.

Por MPRJ