O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), vinculada à Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), realiza, de 3 a 5 de agosto, no período da manhã, o “I Seminário Internacional do MPRJ sobre direitos das vítimas: O Ministério Público na Promoção e Garantia dos Direitos das Vítimas”. Membros e servidores dos Ministérios Públicos deverão fazer a inscrição pela plataforma Teams. O Seminário terá transmissão no canal do YouTube do IERBB/MPRJ, aberto ao público externo.  

 

A abertura será feita pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei; e pelo promotor do MPAP e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta. Também participarão a procuradora e coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), Patrícia Leite Carvão; a promotora e coordenadora de Promoção dos Direitos da Vítimas (CDV/MPRJ), Valéria de Sousa Linck; e o promotor e diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega.    

 

O Seminário contará com a participação de palestrantes da rede de Apoio à Vítima na Europa/Victim Support Europe (palestra em inglês, com tradução na plataforma Teams; transmissão em inglês pelo Canal do YouTube do IERBB, com posterior legenda em português), do Ministério Público de Portugal, da Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas (APAV) e de membros dos Ministérios Públicos Estaduais  (MPES, MPMG, MPMS, MPRJ, MPRS, MPSP), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público Federal (MPF).  

 

Considerando a relevância do tema na atualidade, expressa nas iniciativas dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, no Guia Prático de Atuação do Ministério Público na Proteção e Amparo às Vítimas da Criminalidade (CNMP, 2019), além das mudanças legislativas em curso, o Seminário busca propiciar o conhecimento e o debate sobre o papel do MP na promoção e garantia dos direitos das vítimas, com base nas diretrizes internacionais e regionais de proteção dos direitos humanos, nas experiências de direito comparado, na análise da legislação nacional e nas boas práticas que serão apresentadas pelos palestrantes.  

 

Veja aqui a programação completa do evento.

 

Cabe ressaltar que o MPRJ também integra a campanha de conscientização de vítimas de violência, iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo, 1º de agosto. A campanha 'Justiça Começa Pela Vítima' tem o  objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos, bem como a quais órgãos podem e devem recorrer. Conheça mais detalhes AQUI.