O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de diversas estruturas, promoveu, na última sexta-feira (17/09), reunião de apresentação preliminar do Censo Psicossocial da Clínica de Repouso Santa Lúcia, em Nova Friburgo, visando à desinstitucionalização dos internados na unidade. O documento, que pode ser acessado aqui, traz informações sobre o perfil dos pacientes e características da internação na citada clínica piquiátrica. O Censo foi apresentado pelo coordenador de Atenção Psicossocial da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis da Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SAPV/SES-RJ), Daniel Elia. Os dados foram colhidos de 15 de junho a 1ª julho deste ano, e o documento foi elaborado pela Coordenação de Atenção Psicossocial, o Núcleo Estadual de Saúde Mental, e a Equipe de Saúde Mental de Nova Friburgo e dos demais municípios internantes, com apoio dos estudantes do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO).

Pelo MPRJ, participaram as promotoras Claudia Condack (da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo), Letícia Martins Galliez (PJ de Família de Nova Friburgo), Sheila Cristina Vargas Ferreira (PJ de Carmo), Renata Scharfstein (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível/Pessoa com Deficiência/MPRJ), Márcia Lustosa (coordenadora do CAO Saúde/MPRJ), e Cristiane Branquinho (coordenadora do CAO Idoso/MPRJ), além de integrantes da equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ). Por parte do Estado, além de Daniel Elia, estiveram presentes Rodrigo Japur (diretor do Núcleo Estadual de Saúde Mental-SES-RJ), Cintia Gil Cavalcante Moutinho (apoiadora da SES-Região Serrana) e, pelo município de Nova Friburgo, o coordenador de Saúde Mental, Felippe Schenquel, e a coordenadora da Comissão de Apoio Técnico (CAT) da Saúde Mental, Helena Ventura.

O documento destaca a informação de que são 16 municípios internantes no Estado, sendo Teresópolis o segundo maior, após Nova Friburgo. Relevante, ainda, o dado de que 26 pessoas estão no local há mais de 10 anos, outras 27 (entre 5 e 10 anos), e mais 34 pessoas, entre 2 e 5 anos. Outra informação que chama atenção é a de que quase todos os pacientes não estavam em crise quando da realização das visitas para elaboração do Censo, e de que a única atividade proporcionada na instituição é "caminhar na clínica durante o dia". Após a apresentação, a pauta debatida na reunião foi a operacionalização das informações dadas para promover a devida desinstitucionalização dos internados na Clínica de Repouso Santa Lúcia, localizada em Nova Friburgo, e cuja intervenção foi decretada pelo próprio município.

No encontro, foi informado que há estimativa de implantação de Residências Terapêuticas pelo estado, com uma unidade em cada um dos seguintes municípios: Bom Jardim, Cabo Frio, Santa Maria Madalena; duas novas Residências Terapêuticas em Teresópolis, e três em Nova Friburgo. Em Guapimirim, Miguel Pereira, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto e Trajano de Moraes, por enquanto, não há indicação para a implementação de Residências Terapêuticas. Por fim, a demanda de Cachoeiras de Macacu, Cordeiro e Duas Barras, após o processo de reintegração familiar, ensejaria outra solução, segundo avaliação dos presentes. Foi destacada a importância de se fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de todos os municípios internantes, com o maior número de pacientes, com especial atenção ao Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) e aos leitos de atenção à crise.

Clique aqui para acessar o Censo.

Por MPRJ