O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta quinta-feira (30/09), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), realizada em Gramado (RS). Na ocasião, os conselheiros discutiram temas relevantes para o Ministério Público brasileiro e aprovaram, entre outras votações importantes, a proposta de reestruturação do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP), apresentada pelo PGJ do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Fernando Comin, e que prevê a adoção de dois eixos: um para o acompanhamento de teses e recursos junto aos Tribunais Superiores, e o outro para o acompanhamento dos trabalhos legislativos no que tange a matérias relacionadas ao MP.

“Esta é uma proposta muito importante e ressalto a necessidade de nos unirmos para fazer um trabalho coordenado e estratégico junto aos Tribunais Superiores, em âmbito nacional. Recentemente, eu e os procuradores-gerais de Justiça da região Sudeste nos reunimos para que possamos atuar de forma coordenada e estratégica em temas como Segurança Pública e Meio Ambiente, entre outros temas que virão pela frente. Precisamos atuar de maneira conjunta”, destacou Luciano Mattos. 

O encontro também teve a presença do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira. A mesa de abertura foi composta pela presidente do CNPG, a PGJ do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana Cei, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, pelo PGJ do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Dornelles, e pelo ex-presidente do CNPG, Fabiano Dallazen.

Representando a Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, abriu o encontro cumprimentando os presentes pela atuação do MP durante os protestos realizados durante o feriado da Independência. Segundo ele, o MP, como guardião do regime democrático, se mobilizou em todo o país para tomar as medidas necessárias para que o sistema democrático funcionasse em sua total regularidade.

Já o corregedor nacional do MP, que deixa o cargo no próximo dia 21 de outubro, conclamou as lideranças do MP brasileiro a traçarem estratégias conjuntas de atuação. Para Rinaldo Reis, o encontro dos representantes dos procuradores-gerais servirá para que todos possam refletir e traçar estratégias sobre o futuro da instituição.

Por MPRJ