O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (26/10), por videoconferência, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG). O encontro foi realizado em conjunto com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e aconteceu no Palácio Lauro Sodré, em Belém, no Pará.

Na reunião foi feito um balanço sobre as últimas semanas de encontros e articulações em defesa da independência e da autonomia na instituição, diante da PEC 05. Também foi tratada a importância de manter um diálogo mais próximo da sociedade civil e traçadas estratégias para tal. A presidente do CNPG, Ivana Cei, destacou no encontro que o Ministério Público brasileiro sai fortalecido deste momento, demonstrando estar unido, coeso e disposto na defesa de suas prerrogativas e da sociedade.

A reunião também discutiu a proposta de Código de Ética do Ministério Público, entregue na noite de segunda-feira (25/10) ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente da Conamp, Manoel Victor Murrieta, lembrou que o Código foi elaborado acatando muitas ideias e demandas surgidas durante a tramitação do PEC. Para Muerrieta, o documento demonstra que o MP está atento para coibir qualquer excesso ou desvio por parte dos membros.

Participaram da reunião os procuradores-gerais de Justiça, presidentes de associações representativas e outros membros do Ministério Público. O próximo encontro do CNPG está previsto para o fim de dezembro.