O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública, realizam operação nesta terça-feira (19/07) para demolir um prédio que está sendo construído irregularmente na região da Muzema, zona oeste da capital. A construção, localizada na Estrada de Jacarepaguá n° 370, ao lado do local onde, no ano de 2019, aconteceu o desabamento de dois prédios construídos de maneira irregular, não possui autorização da Prefeitura para ser erguida.

Um laudo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 4.1 - Barra da Tijuca destaca que objeto da demolição é um prédio residencial multifamiliar com três pavimentos, e que dois pavimentos, em declive, já possuem obras concluídas. O relatório informa que a área de construção está situada em encosta e possui acentuada declividade (área de média a alta suscetibilidade geológica), não havendo obras de contenção e não sendo possível garantir sua segurança e conservação.

Força-Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador Geral de Justiça, para auxiliar Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

Por MPRJ