O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (23/08), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O encontro tratou de assuntos de relevante interesse social que envolvem a atuação dos MPs. Esteve presente o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira.

Foram debatidas questões técnicas de grande repercussão relacionadas à atividade fim do Ministério Público, como o tema da prescindibilidade de confissão para celebração de acordo de não persecução penal, o reconhecimento de pessoas em procedimentos criminais, a atuação integrada em atos lesivos à administração pública, entre outros. 

Também estava na pauta o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que foi ratificado pelas chefias dos MPs, tendo como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação, visando à retomada de índices seguros de cobertura vacinal no território nacional. Outro item na agenda foi a Resolução de Política Nacional de Atenção à Saúde Mental. O PGJ Luciano Mattos falou sobre ações no âmbito do MPRJ voltadas para o cuidado com a saúde mental e ofereceu apoio à iniciativa de realizar uma grande campanha de consciência vacinal no Rio.

Conduzida pelo presidente do CNPG, César Bechara, a reunião teve como anfitrião o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e a participação da deputada federal Renilce Nicodemos.

Por MPRJ