Cinco projetos elaborados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foram escolhidos para receber, da Corregedoria Nacional, o Selo de Resolutividade e o Certificado de Boas Práticas. O evento acontecerá na próxima segunda, dia 11, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A premiação será entregue pelo corregedor nacional, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D'Albuquerque.  

A outorga do selo tem o objetivo de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, verificado após a realização, pela Corregedoria Nacional, de 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023. Já o certificado comtempla os projetos e ações que mereceram destaque no decorrer das atividades correcionais.

Pelo MPRJ serão agraciadas as iniciativas: Parquet Digital, que auxilia na gestão dos procedimentos, direcionando a prioridade de atuação das Promotorias; o Mosaico, voltado para análise debate e possível revisão das atribuições e táticas de atuação nas áreas de Tutela Coletiva e Investigação Penal; o Painel de Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI), que indica a quantidade desses estabelecimentos, número de idosos, leitos e equipes disponíveis; o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), instituído a partir do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ); e a Coordenadoria de Mediação e Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR), setor que promove e acompanha a mediação de processos com o uso de ferramentas de solução de conflitos.

Por MPRJ