O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (25/04), o curso “Introdução à Inteligência”. Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o curso teve como objetivo apresentar aos membros da instituição conceitos e técnicas utilizados por órgãos de inteligência, abordando aspectos históricos e doutrinários.

A mesa de abertura contou com as presenças do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, do assistente do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Mario Lavareda, e do integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Uriel Gonzalez. O curso é coordenado pelos promotores de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do GAESP/MPRJ e Mario Lavareda.

O especialista em inteligência em segurança pública (ISP) e comandante da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Otávio Odawara, falou sobre a utilização da inteligência pelas agências especializadas, além dos conceitos de inteligência e ISP. Ele também abordou como as ações de inteligência identificam e acompanham possíveis ameaças na esfera da segurança pública, além de produzirem conhecimento para o planejamento e a execução das políticas públicas do setor.

Em sua apresentação, que teve como tema “Inteligência, investigação criminal e o relatório técnico”, Mario Lavareda destacou de que forma os relatórios de inteligência podem auxiliar nas investigações conduzidas pelo MP. Além disso, o promotor de Justiça abordou as diferenças entre os serviços de inteligência, voltados à produção de conhecimentos, e os procedimentos investigatórios, que levam à produção de provas, ressaltando que é recomendável a interlocução entre os trabalhos de inteligência e investigação, desde que respeitadas as normas legais.

Programação da tarde

Durante a programação da tarde, o promotor de Justiça Alexander Véras conduziu sua apresentação com o objetivo de instigar reflexões entre os membros do Ministério Público. Entre os questionamentos propostos, destacaram-se: qual deve ser o papel institucional do MP diante dos serviços de inteligência? E que tipo de conhecimento o MP efetivamente produz? Ao levantar essas questões, o promotor buscou conectar os debates à realidade dos cidadãos e às implicações práticas da atuação ministerial. “A inteligência só existe na prática porque existe um usuário para o qual ela produz conhecimento”, afirmou.

O evento também contou com a participação do diretor de Inteligência do MPRJ, coronel Goulart, que destacou a importância da cautela no uso de informações oriundas da atividade de inteligência. Segundo ele, os dados desse setor não devem ser automaticamente tratados como verdades absolutas, já que muitas vezes apresentam níveis distintos de confiabilidade. “A base de dados de inteligência é muito mais vasta do que a área processual criminal”, explicou. Para ele, o valor do dado na inteligência não está necessariamente em sua comprovação imediata, mas em seu potencial de se tornar relevante no futuro.

Por MPRJ