O Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30 foi aberto nesta quarta-feira (14/05), em uma solenidade realizada no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. O evento, organizado pela Conamp e pela Amperj, com apoio institucional do MPRJ, tem o propósito de debater os temas de maior interesse social e pensar caminhos para fortalecer a atuação do Ministério Público nessas questões.

A temática do meio ambiente permeia o evento em razão da realização da COP 30 no Brasil neste ano. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, observou, na abertura, que a desatenção com questões ambientais pode gerar impactos importantes em outras áreas. Trazendo o exemplo para o Rio de Janeiro, lembrou que a ocupação irregular do solo ao longo de décadas contribuiu para o grave problema de segurança pública na cidade, uma vez que essas áreas estão sob domínio territorial de organizações criminosas.

O procurador-geral de Justiça também destacou a importância de os membros do Ministério Público se engajarem na construção de uma instituição cada vez mais forte. “Nós, que encontramos um outro Ministério Público, sabemos o quanto foi difícil conquistar o espaço que temos hoje. A manutenção desse status — e é por isso que este evento ganha ainda mais relevância — depende do nosso compromisso com as pautas de interesse da sociedade.”

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, ressaltou a importância de o Ministério Público reafirmar seu protagonismo na tutela do meio ambiente. “A proteção do meio ambiente é indissociável da defesa da vida, da saúde pública e da dignidade das presentes e futuras gerações”, declarou.

O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, lembrou que as discussões promovidas em congressos anteriores tiveram papel fundamental na construção do Ministério Público atual. E destacou a importância de continuar construindo soluções para os problemas enfrentados pela sociedade. “Nossa instituição não está pronta, acabada. Está em constante construção e aperfeiçoamento. Daí a responsabilidade que todos nós temos de manter viva e acesa essa disposição e força em prol da nossa instituição”, afirmou.

A solenidade de abertura contou com uma apresentação da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, sobre os desafios e oportunidades para o Brasil na agenda do clima.

Também compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral do CNMP, Ângelo Fabiano Faria da Costa; o presidente do CNPG, Georges Seigneur; o diretor da Escola de Direito da FGV Rio, Sérgio Guerra; o representante da Atricon, Edilson Silva; e a coordenadora da Comissão de Mulheres da Conamp, Deluse Amaral.

O congresso prossegue nesta quinta e sexta-feira com painéis sobre os impactos da inteligência artificial na atuação ministerial, desastres socioambientais, novas relações e tensões entre a violência e o crime, entre outros temas.

Por MPRJ