Corregedores-gerais e representantes das corregedorias de todas as unidades do Ministério Público brasileiro debateram temas relevantes para aprimorar a eficiência das instituições nesta quarta-feira (14/05), na 144ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro ocorreu durante a programação do Congresso Estadual do MPRJ Pré-COP 30, no Rio de Janeiro. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin, fez a abertura do encontro com o tema “Planejamento Institucional e Corregedoria-Geral: Diálogo, Dados e Resolutividade”. 

Andréa Amin enfatizou a necessidade de se ter uma visão ampla da instituição tendo como ponto de partida a análise dos relatórios criados a partir das correições, e destacou que a seleção de dados em busca de uma otimização de resultados pode prevenir possíveis problemas de estresse de informações em busca de uma melhor saúde mental.

O evento foi conduzido pelo presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNCGMP), Fábio Schmitt; pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias; e pelo corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro, anfitrião da reunião. Ainda na parte da manhã, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano, realizou uma conferência junto aos corregedores presentes.

A primeira palestra da tarde ressaltou a importância da institucionalização de políticas públicas voltadas à saúde mental no Ministério Público. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, centrou sua exposição na ideia de que uma instituição saudável deve incorporar, de forma sensível e permanente, o cuidado com a saúde mental em todas as esferas. Especialmente na alta administração e nas corregedorias onde, segundo ele, é essencial implementar esse trabalho.

O membro auxiliar da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jairo Bisol, reforçou a relevância estratégica da participação das corregedorias nesse debate, explicando que a política de saúde mental deve ser adotada pela administração superior como um instrumento estratégico para a instituição. Dentro desse contexto, explicou o trabalho desenvolvido pela Comissão e anunciou a intenção de disponibilizar aos MPs uma ferramenta de diagnóstico que permitirá a avaliação das condições de saúde mental em cada unidade, fortalecendo a capacidade do MP de lidar com desafios que impactam diretamente sua atuação e ambiente organizacional.

Na sequência, o corregedor-geral Ricardo Ribeiro Martins falou sobre dois projetos da Corregedoria-Geral do MPRJ voltados ao aprimoramento da gestão e da medição de produtividade das Promotorias de Justiça. A primeira ferramenta, direcionada às Promotorias de Tutela Coletiva, foi apresentada pelo promotor de Justiça Emiliano Brunet, assessor da Corregedoria, e adota uma metodologia que considera as especificidades locais e o perfil de atuação de cada membro. O objetivo é aferir a resolutividade de forma individualizada, respeitando as particularidades de cada unidade.

Em seguida, o promotor de Justiça Cláucio Cardoso, também assessor da Corregedoria do MPRJ, apresentou o projeto voltado para a gestão resolutiva das Promotorias de Justiça de Investigação Penal. Por possuírem atribuições iguais e volume de procedimentos semelhantes, essas promotorias permitem comparativos mais objetivos, com base em indicadores como variação de acervo e número de denúncias. Cláucio Cardoso ainda apresentou dois casos em que essas análises comparativas subsidiaram a atuação da Corregedoria, resultando em expressiva melhoria na produtividade dos órgãos de execução envolvidos.

Ao fim das apresentações, o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa, convidou o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Hermes Zaneti, para uma breve exposição sobre os planos e perspectivas da escola do MP. 

Por MPRJ