O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (26/05), de uma visita técnica às obras de recuperação do complexo lagunar Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O projeto, entre outras intervenções, prevê investimentos de R$ 250 milhões, por parte da concessionária Iguá Rio de Janeiro, na remoção de lodo, areia e demais sedimentos que contribuem para a degradação do ecossistema da região.

Além de verificar a execução do serviço de dragagem das lagoas que fazem parte do complexo, cujo avanço é estimado em cerca de 25% do total até o momento, os integrantes do GAEMA - José Alexandre Maximino e Fernanda Nicolau -, acompanhados de técnicos do GATE e de professores da UERJ e da UFRJ que participaram da visita a convite do MPRJ, observaram no local a iniciativa de plantio e reflorestamento que faz parte do projeto de enriquecimento do manguezal do ecossistema.

Na oportunidade, também foram apresentadas informações e dados, em reunião prévia à diligência por embarcações, sobre questões como: o monitoramento da profundidade das lagoas e da qualidade da água; os pontos de monitoramento de balneabilidade da praia da Barra, em razão de possíveis reflexos das atividades de dragagem; o avanço do saneamento nas áreas informais; o desenvolvimento dos projetos de captação em tempo seco dos esgotos; projetos de educação ambiental na região sobre a correta disposição dos resíduos sólidos; e importância da conexão das unidades prediais providas de rede oficial e que permanecem desconectadas.

“O MPRJ acompanha muitas dessas intervenções em fases que remontam processo de concessão da Cedae, levado a efeito pelo governo do Estado, tendo já realizado diversas providências, notadamente em parceria com o Ministério Público Federal, que foram inseridas no Caderno de Encargos da concessão, como, por exemplo, o projeto de recuperação ambiental do complexo lagunar objeto da vistoria realizada hoje”, destacou José Alexandre Maximino ao final da visita. 

Para além da discussão da concepção e execução das obras de dragagem e monitoramento ambiental do Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá  (SAIBA MAIS), o MPRJ também acompanha o cumprimento de outros compromissos firmados com a concessionária Iguá, tais como o de manutenção e modernização de mais de 35 (trinta e cinco) Estações Elevatórias de Esgoto; bem como de diagnóstico das denominadas redes ociosas (passíveis de conexão) para fins de campanhas de notificação visando a conexão obrigatória e cessação do lançamento irregular de esgotos - leia matéria anterior AQUI. 

Por MPRJ