O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça Fábio Braz do Nascimento, João Daniel Bove Gomes de Souza e Ademar da Silva Braga Junior por envolvimento em um esquema de desvio de aproximadamente R$ 244 mil em recursos públicos no âmbito do projeto “Escola Criativa e de Oportunidades”, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fábio Braz e Ademar são ex-jogadores de futebol, enquanto João Daniel é fisioterapeuta. Eles responderão pelo crime de peculato. O processo tramita na 17ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com a denúncia, o trio, ligado por antigas relações empregatícias e de amizade, estabeleceu parceria para causar prejuízo ao erário. Os denunciados  forneceram seus dados pessoais para inclusão indevida de seus nomes em folhas de pagamento relativas ao projeto de extensão universitária intitulado Escola Criativa e de Oportunidades e, mesmo sem exercerem qualquer atividade vinculada ao projeto, passaram a receber indevidamente recursos públicos.

As investigações indicam que o esquema funcionou entre janeiro e dezembro de 2022. Neste período, Fabio Braz recebeu R$ 77.080; João Daniel, R$ 69.700; e Ademar da Silva, R$ 97.580. A Promotoria destaca que “tais recursos, que deviam ser utilizados em favor da sociedade, na prestação de serviços públicos voltados à saúde, à educação ou à segurança pública, acabaram beneficiando indevidamente pessoas apadrinhadas.”

A denúncia do MPRJ também revelou que a fragilidade na execução do projeto, apontada por comissão interna da universidade, contribuiu para a fraude, com ausência de padronização, falhas na prestação de contas, inexistência de mecanismos de controle e inconsistências na gestão de pessoal. Um parecer técnico do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) também revelou que não houve contrato administrativo formalizado entre a UERJ e a Secretaria de Estado de Educação para a execução do projeto.

Outros denunciados no esquema
Em janeiro deste ano, o MPRJ já havia denunciado 19 pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de mais de R$ 6 milhões em projetos de extensão da universidade, incluindo o mesmo projeto – Escola Criativa e de Oportunidades. A investigação apontou o uso indevido de cargos e vínculos pessoais para inclusão de pessoas próximas nas folhas de pagamento, sem a devida prestação de serviços.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.

Por MPRJ