O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES) assinaram, nesta terça-feira (03/06), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção, estruturação e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todo o estado do Rio de Janeiro. O documento também foi firmado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), parceiro da iniciativa.

O termo foi assinado na sede do MPRJ, pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pelo secretário de Estado da SEIJES, Alexandre Isquierdo Moreira, e pela presidente do CEDEPI, Lícia de Azevedo Mattesco. O objetivo do acordo é ampliar a rede de proteção aos direitos da pessoa idosa por meio do apoio técnico e institucional à atuação regular dos conselhos municipais e à operacionalização de seus fundos específicos.

"A renovação deste acordo, fruto de uma parceria exitosa, representa o compromisso institucional do MPRJ com a defesa da dignidade da pessoa idosa", afirmou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

A parceria prevê ações conjuntas de mapeamento, monitoramento e capacitação continuada de conselheiros, além da criação de um banco de dados atualizado com informações sobre a existência, funcionamento e regulamentação dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa. O projeto também inclui a realização de formações itinerantes, presenciais e virtuais, com apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), ampliando o alcance das ações para todas as regiões do estado.

A iniciativa busca ainda reforçar o papel estratégico dos conselhos no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, bem como incentivar o funcionamento ativo dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa, considerados instrumentos essenciais para a captação e aplicação de recursos em projetos voltados a essa população.

A coordenação do projeto no MPRJ é dos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa, coordenador e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ).

Também participaram da assinatura o chefe de Gabinete do MPRJ, Guilherme Schueller, a assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna, a coordenadora da SEIJES e conselheira estadual, Katiene Miranda Inácio Piaz, além da vice-presidente e do segundo secretário do CEDEPI, Rosely Lorenzato e Paulo Cristóvão, respectivamente.

Por MPRJ