O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos no âmbito de um convênio celebrado entre a Fundação BioRio e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover ações de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal. As investigações do MPRJ apontaram desvio de mais de R$ 1 milhão.

Os denunciados vão responder por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo tramita junto à 2ª Vara Criminal Especializada da Capital. 

A apuração revelou uma estrutura criminosa dividida em três núcleos: o político-administrativo, formado por ex-dirigentes da BioRio e gestores municipais; o operacional, integrado por servidores e colaboradores responsáveis pela execução das fraudes; e o empresarial, composto por proprietários de empresas de fachada utilizadas para simular a prestação de serviços. 

Entre as irregularidades identificadas estão contratos com sobrepreço, ausência de processo licitatório para compras relacionadas ao convênio, juntamente a empresas ligadas aos próprios denunciados, além da emissão de notas fiscais frias que justificavam o desvio dos recursos públicos. De acordo com a denúncia, o grupo se aproveitou de uma cláusula do convênio que permitia o repasse de valores a título de “taxa de administração” para desviar ao menos R$ 1.023.279,25 dos R$ 29,5 milhões repassados ao projeto. Os valores eram escoados por meio de contratações fictícias e documentos forjados.

Por MPRJ