O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO-VD/MPRJ), dando prosseguimento ao Projeto Vaga Lume, realizou reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), com o objetivo de renovar o convênio celebrado em 2016. A iniciativa tem por finalidade cumprir o eixo da prevenção e proteção previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que determina a adoção de medidas educativas para o enfrentamento da violência de gênero.

O Projeto Vaga Lume, ao longo dos últimos anos, consolidou-se como importante estratégia institucional para a atuação preventiva do Ministério Público no ambiente escolar. Em 2024, o projeto foi formalmente incorporado ao plano de atuação institucional do MPRJ, passando a contar com um extenso cronograma de visitas a escolas da rede estadual de ensino, coordenado diretamente pelo CAO-VD. Durante essas ações, estudantes e profissionais da educação são informados e sensibilizados sobre os diversos tipos de violência contra meninas e mulheres, havendo ainda foco na orientação a professores e professoras quanto à condução de relatos espontâneos de violência ou à identificação de indícios de vitimização.

Visando ampliar o alcance da iniciativa e permitir sua replicação por promotorias em todo o estado, o CAO-VD desenvolveu materiais de apoio padronizados, incluindo cartilha informativa e apresentação em formato PowerPoint, já disponibilizados a todos os membros e equipes técnicas com atribuições nas áreas de violência doméstica.

A proposta é capilarizar um modelo de atuação consolidado, expandindo o acesso ao projeto por meio da expertise acumulada pela equipe técnica multidisciplinar, que vem aplicando essa metodologia de forma continuada e exitosa ao longo dos últimos anos. Com o Projeto Vaga Lume, o MPRJ reafirma seu compromisso com a educação, a prevenção, a promoção da igualdade de gênero e a prevenção da violência de gênero desde a base, contribuindo para uma cultura de paz, respeito e proteção integral em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Por MPRJ