O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lança a campanha de adesão ao selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa reconhece unidades do Ministério Público que se destacam na prevenção e no enfrentamento ao feminicídio. O objetivo é fortalecer a atuação ministerial com perspectiva de gênero, sensibilizando e engajando membros do MPRJ, em todas as esferas do sistema de Justiça, na adoção de práticas alinhadas ao enfrentamento da violência de gênero e à promoção dos direitos humanos de meninas e mulheres. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e a Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ).

Com base nos critérios da certificação ouro do CNMP, o MPRJ oferece o curso “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável – Selo Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, com aulas online pela plataforma EAD do IERBB/MPRJ, voltadas exclusivamente aos membros da instituição. A capacitação foi reconhecida como referência nacional e adotada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e pela Corregedoria Nacional do MP como parte das ações previstas no Edital nº 01/2024 do CNMP. O curso está disponível para todas as unidades do Ministério Público do Brasil.

Meta é capacitar 70% dos membros até 30/09

Elaborado em parceria pelo CAOVD e pelo IERBB, o curso é requisito para que o MPRJ conquiste o selo institucional de padrão ouro, com a meta de capacitar 70% dos membros até 30 de setembro de 2025. A formação aborda os fundamentos legais e institucionais da atuação com perspectiva de gênero, os impactos das desigualdades sobre a vida das mulheres, os caminhos jurídicos para a responsabilização dos agressores, além de estratégias intersetoriais de prevenção e enfrentamento ao feminicídio.

A coordenadora do CAOVD, promotora de Justiça Isabela Jourdan, destaca que a iniciativa representa um avanço no fortalecimento de uma cultura institucional comprometida com a superação da violência baseada em gênero. “Ao incentivar o engajamento dos membros do MPRJ em processos formativos, o selo se configura como um instrumento de valorização da atuação do Ministério Público em sua função constitucional de promover a igualdade e proteger os direitos fundamentais das mulheres para além do processo penal, mas em todas as áreas do Direito”, afirmou.

A programação completa e as instruções para acesso e realização do curso estão disponíveis no site do IERBB. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: ierbb.ead@mprj.mp.br. A campanha será divulgada por meio das redes sociais do MPRJ e do IERBB, comunicados institucionais e materiais veiculados na TV Corporativa.

Por MPRJ