O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), com apoio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (18/07), uma vistoria nas instalações do Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj). O objetivo foi verificar a adequação e a suficiência do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Plano de Resposta a Emergências (PRE) do empreendimento.

Foram inspecionadas as instalações do complexo, as áreas de restauração florestal intramuros (obtidas pelo MPRJ através do TAC do Comperj), além das áreas referentes aos equipamentos e à estrutura do centro de resposta a riscos. A vistoria contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Transpetro.

O principal objetivo foi identificar a necessidade de complementação dos estudos relativos à resposta a riscos, eventual incremento no PGR e do PRE, assim como fornecer parâmetros para o futuro Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento.

Durante a vistoria, o promotor de Justiça Tiago Veras solicitou à Petrobras que inclua em seu site institucional um ícone específico ao Complexo de Energias Boaventura. A página deve disponibilizar as informações com linguagem clara e acessível, de forma a garantir transparência ativa e facilitar o acesso da população a todos os detalhes sobre o licenciamento dos empreendimentos vinculados ao complexo. Essa página teria proposta semelhante ao portal RAP (Rede Ambiente Participativo), página institucional do Ministério Público criada para ampliar o acesso à informação e propiciar meios de participação pública na avaliação dos impactos ambientais. Inea e SEAS também disponibilizam iniciativas semelhantes.

Por MPRJ