O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), realizou uma operação para demolir o início de uma construção irregular às margens da Lagoa de Piratininga, no bairro Tibau, na Região Oceânica do município. A ação, realizada nesta quinta-feira (31/07), em conjunto com a Prefeitura de Niterói, também teve como alvo uma área de desmatamento no Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT). 

A operação foi conduzida em uma área de aproximadamente 1.500 m², localizada na unidade de conservação ambiental, que vinha sendo desmatada e aterrada de forma irregular, próxima ao espelho d’água da lagoa. Segundo o GAEMA/MPRJ, o local estava sendo preenchido com resíduos sólidos da construção civil, inclusive com presença de materiais perigosos, caracterizando dano e crime ambiental. 

Em outra frente da mesma operação, as equipes vistoriaram um segundo ponto no PARNIT, onde foi constatada ampla supressão de vegetação nativa. A ação resultou na prisão de duas pessoas por desmatamento ilegal. O Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) realizou perícia nos dois locais, isto é, tanto da construção irregular quanto do desmatamento ilegal flagrado.

A operação integra o acordo de cooperação técnica firmado, em junho, pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o Município de Niterói, com o objetivo de coibir ocupações ilegais e crimes ambientais na cidade. A ação contou com a participação integrada do GAEMA/MPRJ, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente de Niterói, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) de Niterói, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do ICCE.

Por MPRJ