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O integrante do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça Tiago Veras, participou, no último dia 12 de agosto, do painel “RJ Resiliente: O Desenvolvimento Científico e Legal da Defesa Civil para Atuação em Eventos Extremos”, realizado no primeiro dia do Rio Innovation Week. No painel, autoridades e especialistas discutiram os desafios da proteção civil diante do aumento da frequência e da intensidade dos desastres climáticos.
O promotor de Justiça destacou a atuação do MPRJ em três momentos: antes, durante e após os desastres socioambientais. Ressaltou que ações de prevenção e mitigação, além de preservarem vidas humanas, representam o uso racional e econômico da verba pública, com melhoria dos gastos e menor aplicação de verbas do que em ações de reconstrução.
“Durante a fase crítica dos desastres, a resposta rápida e articulada entre os diversos órgãos públicos é fundamental para salvar vidas e minimizar danos. O painel reforçou que a atuação integrada da Defesa Civil, do Ministério Público, dos municípios e da sociedade civil é decisiva para que os recursos cheguem de forma eficiente a quem mais precisa”, afirmou o integrante do GAEMA/MPRJ.
Ainda segundo Tiago Veras, o desafio é garantir uma reconstrução resiliente, que corrija vulnerabilidades e prepare melhor as cidades para eventos futuros. “O Ministério Público atua como fiscal da lei e agente indutor de políticas públicas, acompanhando e fiscalizando a estruturação da Defesa Civil em nível municipal e estadual. Uma das medidas mais eficazes, sobretudo nas comunidades carentes, é a mobilização para criação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil. Para isso, é preciso mapear lideranças locais respeitadas, capacitá-las para reconhecer riscos e agir diante da iminência de um evento extremo, compreender alertas, organizar rotas seguras e preparar mochilas de emergência com documentos, medicamentos e itens essenciais. O passo seguinte é empoderar essas lideranças, realizar treinamentos periódicos com simulados, monitorar os resultados e valorizar as conquistas da comunidade”, destacou.
Por MPRJ

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